Foi marcado para os dias 7 e 8 de agosto de 2013 o julgamento dos réus denunciados por serem imprudentes no acidente de aeronave que deslizou na pista de Congonhas em São Paulo e gerou a morte de 199 pessoas em 2007. No julgamento serão ouvidos os advogados de defesa, os procuradores de acusação e testemunhas. Na data, o juiz deverá pronunciar a sentença.
Caso – O Airbus 320 da TAM que vinha de Porto Alegre (RS), no dia 17 de julho de 2007, saiu da pista no aeroporto de Congonhas, e bateu no prédio de uma empresa em frente ao local, do outro lado da Avenida Washington Luís.
De acordo com as investigações do caso, chovia no momento do acidente, e um dos sistemas de frenagem da aeronave estaria desativado, o que teria impossibilitado os pilotos de pararem o avião. Os réus foram denunciados por agir com imprudência em vários aspectos, bem como, por haver liberação da pista sem as especificações que auxiliariam na frenagem da aeronave.
Denúncia – O Ministério Público Federal denunciou por atentado contra a segurança do transporte aéreo três réus: Denise Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Alberto Fajerman, que era vice-presidente de operações da TAM, e Marco Aurélio Castro, então diretor de segurança de vôo da empresa.
Segundo o MPF, os denunciados expuseram a perigo o Airbus, tendo assim decorrido o acidente. Denise foi apontada como corresponsável pelo acidente por ter liberado a pista do Aeroporto de Congonhas, sem o serviço de grooving (que facilitam a frenagem das aeronaves), ter sido executado.
A denúncia aponta ainda que Marco Aurélio e Alberto Fajerman, deixaram de seguir o manual de segurança de operações da companhia aérea, salientando que eles “não providenciaram o redirecionamento necessário das aeronaves para outro aeroporto, mesmo após inúmeros avisos de que a pista principal do Aeroporto de Congonhas estaria escorregadia, especialmente em dias de chuva.”
O MPF salientou ainda que os dois executivos não alertaram os pilotos sobre a mudança de procedimentos quando o reversor (parte de seu sistema de freio) estivesse desativado.
Fonte: Fato Notório
