Pela primeira vez, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, de 53 anos, prestará depoimento à Justiça do Brasil desde que chegou ao país há duas semanas. O parlamentar será ouvido no próximo dia 12, às 14h30, na 4ª Vara da Justiça, em Brasília. O testemunho […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil expediu nota oficial, na qual exemplifica o concurso a juiz do TRT-5, no qual não houve candidatos aprovados, para apontar o nível do ensino jurídico no Brasil e defender o Exame da OAB. Zero – O Tribunal Regional do […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) concedeu liminar em habeas corpus (HC 119245) impetrado em favor do empresário Wagner Canhedo, garantindo liberdade ao empresário. Canhedo estava preso desde o último dia 31 de agosto por decisão da Justiça de Santa Catarina. Caso – Wagner Canhedo […]
Leia Mais... →O diplomata Eduardo Paes Saboia, ex-encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, que coordenou a retirada do senador de oposição Roger Pinto Molina de La Paz (Bolívia), será notificado nesta sexta-feira (6/8) pela comissão de sindicância que investiga sua atuação. O advogado do diplomata, Ophir Cavalcanti, disse […]
Leia Mais... →O advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams defendeu há pouco a legalidade do programa Mais Médicos do governo federal. Criado pela Medida Provisória 621/13, o programa do governo federal permite que médicos estrangeiros atuem nas periferias de grandes cidades e no interior do País e tem […]
Leia Mais... →Proposta prevê ajuda financeira à vítima que optar por ter o filho BRASÍLIA — A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Estatuto do Nascituro e prevê o pagamento de uma bolsa às mulheres, vítima de estupro, que optarem por […]
Leia Mais... →A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que dermatologista dispensado por excesso de contingente em 2002 preste serviço militar obrigatório. A decisão foi unânime. Caso – Dermatologista interpôs mandado de segurança para não ser obrigado prestar serviço militar. O médico, que teria colado grau no […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux negou ontem (28/05) pedido interposto pelo Partido Social Cristão questionando resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Decisão extinguiu, […]
Leia Mais... →Foi divulgado no fim da tarde de ontem (28/05) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o resultado definitivo da primeira fase do X Exame de Ordem Unificado. A relação inclui os nomes dos aprovados após o julgamento de todos os recursos interpostos. Na listagem […]
Leia Mais... →Operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal resgatou 25 trabalhadores em situação de trabalho escravo na cidade de São Luís (MA) – um dos trabalhadores resgatados é menor de idade. Caso – De acordo com informações do […]
Leia Mais... →