Operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal resgatou 25 trabalhadores em situação de trabalho escravo na cidade de São Luís (MA) – um dos trabalhadores resgatados é menor de idade.
Caso – De acordo com informações do MPT, os funcionários resgatados trabalhavam na construção de barracas do Arraial da Lagoa, área nobre da capital maranhense.
Dentre outras irregularidades, os trabalhadores não possuíam registro em CTPS, não utilizavam equipamentos de proteção individual, viviam em alojamento precário, sem água potável, dormiam em barracas de palha e as instalações sanitárias eram improvisadas.
A Justiça do Trabalho designou audiência de conciliação para esta quarta (29/05), na qual deverá ser fixado o pagamento das verbas rescisórias dos funcionários resgatados.
TAC – O Ministério Público do Trabalho informou que vai propor a assinatura de um termo de ajustamento de condutas aos envolvidos: “Caso não haja acordo, poderemos instaurar uma ação civil pública”, explicou a procuradora do Trabalho Anya Gadelha.
As obras em Arraial da Lagoa foram embargadas durante a operação conduzida pelo MPT, MTE e a Polícia Federal.
Fonte: Fato Notório
