O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proibiu o corte do ponto dos professores da rede municipal que entraram em greve. A categoria decidiu nesta terça-feira (10/9) suspender a greve, iniciada no dia 8 […]
Leia Mais... →Um pedido de vista formulado pela ministra Luciana Lóssio, na sessão administrativa de ontem (10/09) do TSE, suspendeu o julgamento do pedido de registro de partido político (RPP 30524) formulado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Deferimento – Relatora da matéria, a ministra Laurita Vaz votou pelo […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça ratificou e estendeu, na sessão plenária de ontem (10/09), a decisão liminar concedida pelo conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que determinou que os órgãos do Poder Judiciário de São Paulo atendam, mediante a entrega de senhas, advogados e estagiários que estejam em […]
Leia Mais... →A Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta segunda-feira (9/9) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Os parlamentares posicionaram-se contra a suspensão da tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. […]
Leia Mais... →A PF (Polícia Federal) em Minas Gerais divulgou, na tarde desta terça-feira (9/9), em nota, um balanço parcial da Operação Esopo, que investiga indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a PF, […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados só aceitará votar MPs (medidas provisórias) que chegarem à Casa faltando no mínimo 15 dias úteis para sua perda de eficácia e que não contenham matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por pertinência ou conexão, os chamados penduricalhos. A […]
Leia Mais... →A oposição da Venezuela apresentou nesta segunda-feira (9/9) uma petição de mais de 250 páginas à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para que a instância internacional analise o processo eleitoral de 14 de abril vencido pelo presidente Nicolás Maduro. O documento foi entregue um dia antes […]
Leia Mais... →Na véspera do cumprimento do prazo de um ano do pré-aviso feito pela Venezuela à Convenção Americana de Direitos Humanos, que entra em vigor nesta terça-feira (10/09), o presidente Nicolás Maduro confirmou que seu país abandonará a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em coletiva de imprensa realizada […]
Leia Mais... →A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a uma apelação cível, reformou decisão de primeira instância e condenou solidariamente a “Escola Superior de Propaganda e Marketing” e um acadêmico por agressões a outro estudante, durante trote universitário – a […]
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