Está proibido o trote nas escolas da rede pública do Estado de São Paulo, em qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades. Determinação é da lei estadual 15.892/15, publicada no dia 16 no Diário Oficial. A norma prevê que, independentemente das sanções penais, civis […]
Leia Mais... →A Justiça Federal do Espírito Santo julgou procedente ação de reparação de danos morais e materiais e condenou universitária veterana a indenizar uma colega caloura, que foi submetida a trote forçado. Caso – De acordo com informações do MPF, a caloura ajuizou a ação em face da veterana […]
Leia Mais... →A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a uma apelação cível, reformou decisão de primeira instância e condenou solidariamente a “Escola Superior de Propaganda e Marketing” e um acadêmico por agressões a outro estudante, durante trote universitário – a […]
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