O exame vestibular para conseguir uma vaga em universidades da Itália vai continuar em vigor. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu, nesta terça-feira (10/9), não reabrir a discussão e manter julgamento de abril deste ano. Na Justiça italiana, no entanto, a briga para acabar com a prova […]
Leia Mais... →O governo do Rio de Janeiro deverá pagar à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, de 47 anos, pensão de um salário mínimo por mês. Também caberá ao governo estadual bancar tratamento psicológico para nove pessoas da família, com custo de R$ 300 por sessão. […]
Leia Mais... →A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por unanimidade, negou provimento ao recurso de comerciante que teve perfil bloqueado no site Mercado Livre. O autor reivindicava indenização por danos morais sob o argumento de que a empresa cometeu ilícitos contratuais consistentes ao fechar subitamente sua loja […]
Leia Mais... →Os presidentes do TSE, ministra Cármen Lúcia, e do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, assinaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do PJe. A medida visa à colaboração mútua. O acordo, que terá validade de 12 meses, prevê […]
Leia Mais... →O pretexto de combater conteúdos ilícitos na web, não pode reprimir o direito da coletividade à informação. Este foi o entendimento da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao julgar caso envolvendo os sites Mercado Livre e Ebazar e a Citizen. Contrapostos os direitos e […]
Leia Mais... →A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por assédio moral que foi arbitrada em R$ 1 milhão para R$ 250 mil. Caso – Advogado, contratado por concurso público, ajuizou ação em face do Banco do Brasil pleiteando rescisão indireta do contrato de trabalho com pedido de […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina assegurou reserva de vaga em cargo público a candidata que aguarda laudo médico sobre suas condições de saúde. A decisão foi unânime. Caso – Uma candidata ao cargo de professora de educação infantil, em município […]
Leia Mais... →Foi retomado nesta terça-feira (10/9), no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, o julgamento de 98 pessoas envolvidas em uma onda de atentados no estado de Santa Catarina. Eles são acusados de participação em 114 ataques em 37 cidades catarinenses, praticados entre novembro de 2012 a fevereiro […]
Leia Mais... →O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou nesta terça-feira (10/9), em seu programa de rádio, que o conflito entre índios e produtores rurais na região sul do estado é preocupante, mas que o melhor é aguardar até que a Justiça se manifeste sobre a proposta de criação […]
Leia Mais... →Universidades federais reservaram em 2013 mais vagas para cotas que o previsto em lei, aponta estudo
As universidades federais reservaram mais que o dobro de vagas para as cotas em 2013, superando as metas de adesão gradual prevista na Lei 12.711, apontou levantamento feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). No primeiro […]
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