O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta segunda-feira (14/10) que “as grandes nações democráticas tem em comum uma imprensa livre, com sua capacidade de crítica preservada e seu trabalho respeitado e respaldado pela sociedade”. “A liberdade de imprensa é preceito da democracia e […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação, entretanto, manteve a condenação de um advogado, que deverá indenizar uma colega de profissão por plágio de sua monografia – ele foi acusado de reutilizá-la em sua […]
Leia Mais... →A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) visitou nessa quarta-feira (9) uma jovem de 17 anos, internada no Hospital Universitário (HU) de Campo Grande, no último domingo (6), com sinais clínicos de início de trabalho de parto. […]
Leia Mais... →Segundo decisão da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da RPV (requisição de pequeno valor), nos processos contra a Fazenda Pública, mesmo quando o crédito principal, referente ao valor da execução, seja pago ao seu cliente […]
Leia Mais... →Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht não receberá as diferenças que pretendia das verbas rescisórias, sob a alegação de que a remuneração menor era injusta. A Terceira Turma do […]
Leia Mais... →Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht não receberá as diferenças que pretendia das verbas rescisórias, sob a alegação de que a remuneração menor era injusta. A Terceira Turma do […]
Leia Mais... →A Justiça russa rejeitou nesta segunda-feira (14/10) conceder liberdade sob pagamento de fiança à ativista argentina do Greenpeace Camila Speziale, que está em prisão preventiva na cidade de Murmansk com outros 29 ecologistas, entre eles a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, acusados de pirataria. Segundo informou o […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Brasil Telecom a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo. No entendimento da Segunda Turma do TST, a empresa contratou pessoal de forma ilícita através de uma outra companhia para a prestação de serviços inseridos em sua atividade-fim. […]
Leia Mais... →Interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público de São Paulo revelaram que a organização PCC (Primeiro Comando da Capital) tentou influenciar as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e se infiltrar na Corte. As informações são dos jornais O Estado de São Paulo e Folha de S.Paulo. A […]
Leia Mais... →