A Comissão de Educação promove audiência pública hoje, às 9h30, para discutir o Projeto de Lei 6114/09, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb). A audiência foi pedida pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do projeto, que já foi aprovado […]
Leia Mais... →Os presidentes da TelexFree e da BBom foram convidados para participar da discussão. As duas empresas são acusadas de praticar o crime de pirâmide financeira e estão com seus bens bloqueados pela Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania discute nesta manhã o chamado […]
Leia Mais... →Uma das propostas corrige os débitos judiciais pelo índice da poupança, a outa, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoverá audiência pública nesta manhã para debater dois projetos de lei: o PL 5044/13, do deputado Guilherme Campos […]
Leia Mais... →O Plenário pode votar hoje, a partir das 11 horas, proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos. De acordo com o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a pena […]
Leia Mais... →Vanessa Coimbra mostrou em congresso tecnologia na ação de policiais. Ela foi denunciada por tortura seguida de morte, formação de quadrilha e fraude processual. Rio – Prestigiada em evento internacional em Nova Iorque (EUA), terça-feira, sobre novas tecnologias de investigação no Google Ideas, a soldado Vanessa Coimbra, da […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo desembargador Marcus Quaresma Ferraz, da Oitava Câmara Criminal do TJ/RJ, negou pedido liminar de habeas corpus com o objetivo de transferir os oficiais da PM, Edson Raimundo dos Santos (major) e Luiz Felipe de Medeiros (tenente), do presídio de Bangu VIII – eles são […]
Leia Mais... →Depois de mais de quatro horas de embates, foi adiada a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite desta quarta-feira. […]
Leia Mais... →O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento dos sete embargos de declaração interpostos contra a decisão do Supremo na Pet (Petição) 3388, que confirmou a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os embargos acolhidos tiveram o objetivo de apenas esclarecer pontos […]
Leia Mais... →A PM (Polícia Militar) do Rio de Janeiro afastou de suas funções os 15 policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha acusados de participar da tortura que matou o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza no dia 14 de julho. Os agentes foram denunciados nesta […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal do Estado de Mato Grosso do Sul garantiu direito de candidata tomar posse de cargo público, mesmo estando o ato de sua nomeação anulado. A decisão foi proferida de forma unânime em sessão na última quarta-feira (17/10). Caso – S.E da S.P. impetrou mandado […]
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