O Banco do Brasil firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho, em autos de ação civil pública, no qual se comprometeu a combater práticas de assédios moral e sexual no ambiente de trabalho no estado do Tocantins. Acordo – De acordo com informações do MPT, o […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB abre , no portal da entidade, a consulta pública acerca da proposta do Novo Código de Ética da Advocacia. A classe jurídica poderá propor aditamentos ou modificações no texto. A consulta ficará aberta por 90 dias. “Queremos iniciar a discussão no plenário do Conselho […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o edital de abertura do XIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas do dia 27/2 até às 23h59min do dia 11 de março. Esta edição já está de acordo com provimento de novembro de […]
Leia Mais... →O governo vai encaminhar na próxima semana, à Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta as manifestações populares, segundo informou nesta quarta-feira (5) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele acrescentou que a proposta vai ser apresentada em regime de urgência constitucional. “Estamos neste momento, Ministério da […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa proposta que facilita a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante umsalário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP). Atualmente, esse benefício […]
Leia Mais... →Os cientistas estimam que, se o aquecimento global ficar abaixo dos 2°C, as piores consequências poderão ser evitadas; COP-19 começa na segunda As possibilidades de limitar o aquecimento global a 2º graus Celsius (°C) estão diminuindo rapidamente, alerta relatório das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira, a seis […]
Leia Mais... →A insatisfação da população com a polícia cresceu no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para integrar a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública […]
Leia Mais... →O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (5) que o tipo de espionagem praticada pelo Brasil e aquela que, segundo denúncias, é feita pelos Estados Unidos, são “completamente diferentes”. Cardozo deu a declaração após participar de evento em que lançou a nova campanha do […]
Leia Mais... →Pelo menos 1,89 mil mortes foram provocadas pelas polícias civis e militares do país em confrontos no ano passado, uma média de cinco mortes por dia, segundo o 7º Anuário de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (5/11) na capital paulista. O estudo comparou os dados brasileiros com […]
Leia Mais... →Expectativa é votar amanhã outra proposta importante, a que cria o marco civil da internet O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves confirmou a votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10,apensado ao PL 6025/05) a partir da tarde de hoje. Em entrevista aos […]
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