A partir de segunda-feira (17) estarão abertas as inscrições para a 11ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O programa simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados, conhecendo, com isso, o trabalho de um parlamentar federal. Para participar, […]
Leia Mais... →O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu a imprensa no final da tarde de ontem (10/03) para anunciar que a entidade ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5096) no STF, na qual requer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. ADI […]
Leia Mais... →Em cerimônia marcada para as 18 horas desta quarta-feira (12), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado apresentarão os premiados do 2º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Essa legislação criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica […]
Leia Mais... →A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para os TREs (Tribunais Regionais […]
Leia Mais... →A 5.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) negou provimento à apelação interposta por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) contra a decisão que indeferiu pedido de anulação da manifestação de desistência de lote de assentamento de reforma agrária e de reintegração de posse […]
Leia Mais... →De acordo com a Constituição Federal é vedado aos servidores militares, dentre eles especificamente os policiais dos estados e do Distrito Federal, a acumulação de cargos públicos. Essa foi a tese aplicada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que não aceitou o pedido de uma policial militar […]
Leia Mais... →Repercussão Geral foi reconhecida, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria que discute a constitucionalidade de norma sobre a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos, a denominada “cota de tela”. O Recurso Extraordinário (RE) 627432, interposto ao STF pelo Sindicato […]
Leia Mais... →O Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo) convocou greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (10) nas penitenciárias de todo o Estado. Pela manhã, o sindicato informou que a greve já paralisava 60 dos 158 presídios do Estado de São Paulo, o que representa 38% […]
Leia Mais... →A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para votar requerimentos, avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo federal de 2009 a 2012 e uma mensagem do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suas contas referentes a 2010. Entre os requerimentos, está um de autoria […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve mais uma condenação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, desta vez pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também foram condenados, na mesma ação, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, ex-sócios de Marcos Valério nas agências […]
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