Mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico O desembargador Ricardo Dip, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão monocrática, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de […]
Leia Mais... →Senador defende que proposta poderá levar a juventude a ter mais responsabilidade com o processo eleitoral O Brasil pode passar ter deputados com idade a partir de 18 anos. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com esse objetivo, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem parecer favorável […]
Leia Mais... →Em recurso, hospital defendeu que doadores de sangue são informados da possível repetição de exame em casos de resultados inconclusivos A 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de indenização de um doador de sangue da capital que obteve […]
Leia Mais... →Perfil dos 3,8 milhões de excluídos mostra que maioria é negra, vive no campo e tem pais com pouca ou nenhuma escolaridade Gestores de municípios na Bahia, Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro estão empenhados em garantir um direito básico de toda criança brasileira: a educação. São […]
Leia Mais... →Torcedores tentaram vir ao país para a Copa, mas foram impedidos. Ação faz parte de cooperação entre governo da Argentina e do Brasil. O Ministério da Justiça informou nesta terça-feira (24) que 32 torcedores argentinos conhecidos como barra-bravas já foram impedidos de entrar no país desde o […]
Leia Mais... →A Caarj realiza a maior campanha de vacinação de sua história, com a meta de imunizar 10 mil de advogados contra a gripe em todo o Estado. A entidade recebeu 5 mil doses, gratuitamente, da vacina trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e […]
Leia Mais... →O Conselho Superior da Justiça do Trabalho liberou uma nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para homologação pelas cortes regionais. A nova versão permite o julgamento de processos com divergência em bloco, e maior agilidade para processos conclusos. Fonte: ConJur
Leia Mais... →Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto […]
Leia Mais... →A função social de uma companhia impede a dispensa de trabalhadores que, embora aptos ao trabalho, estejam doentes. Com esse entendimento, o juiz Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), determinou que uma funcionária do Banif demitida sem justa causa […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Guarulhos (SP), acolheu pedido liminar do Ministério Público e determinou que o Estado de São Paulo garanta tratamento médico-oncológico a um morador de rua, que não possui documentos de identificação. Caso – O MP/SP […]
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