Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que […]
Leia Mais... →RIO – Cerca de 500 pessoas protestaram no Centro do Rio, na noite desta terça-feira, em defesa dos 19 ativistas presos sob a acusação de formação de quadrilha armada durante protestos violentos. Eles foram capturados durante a operação Firewall 2, da Delegacia Delegacia de Repressão a Crimes […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O Ministério Público Eleitoral em todo o Brasil já pediu que 613 candidatos nas eleições deste ano não tenham o registro de sua candidatura invalidada. Do total, 289, ou 47%, foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os números foram divulgados pela Procuradoria-Geral da República […]
Leia Mais... →Prazo para inscrição vale até 21 de agosto e vale para municípios com mais de 200 mil habitantes O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das Eleições deste ano poderá exercer o direito de voto para presidente e vice-presidente […]
Leia Mais... →A diarista Elizabeth Gomes da Silva, viúva de Amarildo Dias de Souza, pedreiro morto por PMs na Rocinha há um ano, pode ser indiciada pela polícia por abandono material dos filhos. Ela desapareceu por dez dias e deixou os três filhos menores, de sete, 11 e 13 […]
Leia Mais... →O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 28 instituições de educação superior. A decisão foi publicado nessa segunda-feira (14). Segundo o MEC, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos. As instituições descredenciadas, contudo, ainda terão […]
Leia Mais... →Suspeito de participar de esquema fraudulento de venda de ingressos, executivo britânico ligado à Fifa era considerado foragido O britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match, se apresentou na tarde desta segunda-feira (14/7) à 6ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O […]
Leia Mais... →Mandado de segurança questiona abrangência de Lei aprovada que reserva 20% de vagas públicas para negros e reclama por dispositivo que garanta igualdade de gênero Foi impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança, com pedido de liminar, que pede a reserva de 20% das […]
Leia Mais... →Para membro do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, violência e abuso policial ocorrem com ‘aval’ do Judiciário Foram presos, no sábado (12/7), 28 ativistas de manifestações de rua na chamada Operação Firewall 2, executada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A operação foi conduzida pela […]
Leia Mais... →O Estado do Rio de Janeiro proibiu por meio de uma lei estadual, escutar música com aparelhos sonoros no transporte coletivo sem que o usuário utilize fones, informaram fontes oficiais. A Câmara de Vereadores promulgou a lei nº 5.728, de autoria do Vereador Eduardão (PSDC), proibindo aparelhos de som […]
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