O ministro Fux manteve validade de ato do CNJ que determinou aos tribunais do país que tornem pública a remuneração de seus servidores e o subsídio dos magistrados. O MS foi impetrado pela Anamages, no qual pedia a suspensão dos efeitos da resolução CNJ 151/12. Para a entidade, a determinação […]
Leia Mais... →RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO — A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves vão protagonizar, a partir desta segunda-feira, a quarta disputa consecutiva entre PT e PSDB no segundo turno de uma sucessão presidencial. E ambos recomeçam a disputa correndo atrás do legado de 22 […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (3/10) o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIV Exame de Ordem Unificado, aplicada em 14 de setembro. Também foi disponibilizado o chamado espelho de correção da prova para que o candidato possa […]
Leia Mais... →A juíza Marli de Fátima Naves, da Vara de Vianópolis (GO), julgou improcedente o pedido de aposentadoria como trabalhador rural apresentado por um homem – a magistrada promoveu pesquisas em mídias sociais e constatou que as informações prestadas pelo autor não condiziam com sua realidade. Caso – Deusomer […]
Leia Mais... →A Justiça Federal determinou que apenas autoridades federais atuem na investigação do acidente aéreo que matou o presidenciável Eduardo Campos, em 13 de agosto, em Santos (SP). Assim, o inquérito já iniciado pela Polícia Civil paulista passará a integrar a apuração conduzida pelo Ministério Público Federal, em […]
Leia Mais... →Pelo menos 15 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca durante as eleições do próximo domingo (5/10). Como não há lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas, a medida ficará a critério da secretaria de Segurança Pública de cada estado. Em seis estados, a […]
Leia Mais... →O ministro do STJ Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são punidos atualmente na esfera administrativa os magistrados que cometem irregularidades. Em entrevista coletiva na manhã de terça-feira (30), Martins afirmou que hoje a Corregedoria determina pena de censura ou, em casos mais […]
Leia Mais... →A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do órgão que atua como canal de comunicação entre o Conselho e a população, dos 5.070 atendimentos realizados […]
Leia Mais... →Entre os reais candidatos à Presidência da República, Marina Silva (PSB) é a que mais fala sobre planos envolvendo o Judiciário em sua plataforma de governo oficial. No documento de 242 páginas, ela cita as palavras “Judiciário”, “justiça” ou “direito” 231 vezes, praticamente uma vez por página. Dilma […]
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