Em apenas quatro dias, o serviço telefônico Direitos Humanos – Disque 100 recebeu 6 mil denúncias de homofobia, em relação às declarações do candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB). O número de chamadas é maior que o registrado nos últimos três anos, segundo balanço da […]
Leia Mais... →RIO — Na reta final do processo eleitoral mais acirrado desde a redemocratização e da primeira eleição geral na qual será aplicada a Lei da Ficha Limpa, reunimos informações para você, leitor-eleitor, esclarecer todas as dúvidas sobre o que vai precisar ter à mão – e na cabeça […]
Leia Mais... →O advogado não pode cobrar a chamada taxa de manutenção de processo ou equivalente para auxiliar nas despesas do escritório e eventuais gastos com o processo. Ao analisar um caso, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, esclareceu que […]
Leia Mais... →Sessão ordinária do CJF realizada nesta segunda-feira, 29, aprovou a minuta da proposta de resolução que reajusta a tabela dos honorários pagos a advogados dativos. Tratava-se do item 8 da pauta do Conselho: Processo n.CF-ADM-2012/00334 Assunto: Proposta de resolução que dispõe sobre o cadastro, a nomeação de profissionais […]
Leia Mais... →RIO – O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta quarta-feira (01) 142 cursos de graduação, totalizando 18.663 vagas no ensino superior. Além disso, a Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres/MEC) reconheceu dois outros cursos e autorizou mais duas graduações na modalidade a distância. Todas […]
Leia Mais... →Com a proximidade do primeiro turno das eleições neste domingo (5/10), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio […]
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