Brasília – Por decisão unânime do Colégio de Presidentes, a OAB Nacional trabalhará junto ao Congresso Nacional para aprovar a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos. A matéria já foi deliberada pelo plenário da Ordem, sob relatoria do presidente da OAB-MG, Luís Cláudio […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma resolução fixando o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país que moram em cidades onde não há residência oficial disponível. O benefício será pago a integrantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e […]
Leia Mais... →Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram ação civil pública pedindo à Justiça que restrinja o uso da água do Sistema Cantareira e coíba a captação da segunda cota do volume morto, como deseja a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os promotores […]
Leia Mais... →Qualquer cidadão poderá registrar marcas ou patentes perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), independentemente de possuir “habilitação especial”. Decisão da Justiça Federal, atendendo a pedido da PRDC-SP (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal em São Paulo), suspendeu a aplicação de […]
Leia Mais... →Este ano, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá focar os esforços na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos envolvendo Direito de Família. […]
Leia Mais... →Suspensão foi decida em assembleias realizadas nesta segunda. Funcionários da Caixa e do BB seguem parados em algumas localidades SÃO PAULO – SÃO PAULO – Seguindo a orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a grande maioria das assembleias realizadas nesta segunda-feira à noite em […]
Leia Mais... →Fisco vai restituir, na semana que vem, mais de R$ 2,1 bi a 2 milhões de contribuintes RIO – A Receita Federal abrirá nesta quarta-feira as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda. As informações estarão disponíveis na página do órgão a partir das […]
Leia Mais... →Dos 25,3 mil candidatos em todo o país, 6% são advogados, o que deixa a advocacia como segunda colocada no ranking das ocupações dentre os que enviaram dados à Justiça Eleitoral, atrás apenas do empresariado. Apurados os resultados do primeiro turno das Eleições, que aconteceu neste domingo […]
Leia Mais... →De abril a setembro deste ano, o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça, recebeu 4 milhões de acessos por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp Cidadão), que resultaram na prisão de 4 mil foragidos da Justiça, denunciados à Polícia. […]
Leia Mais... →Brasília – Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, comentou a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de suspender, até um dia após o encerramento da paralisação dos bancários, o prazo para comprovação do preparo de recursos, efetivação de depósitos judiciais e pagamento de […]
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