Homem que estava isolado em Cascavel, no Paraná, foi levado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas BRASÍLIA – Um paciente com suspeita de ebola chegou ao Rio por volta das 6h30m desta sexta-feira, em um avião da Força Aérea Brasileira, na Base Aérea do Galeão, […]
Leia Mais... →Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão empatados, com vantagem numérica do tucano dentro da margem de erro, na primeira rodada de pesquisas do Datafolha e do Ibope sobre o segundo turno da eleição presidencial. Se considerado o total de votos, tanto no Ibope como no […]
Leia Mais... →A juíza Ana Paula Filgueiras Massa Ramos, da Vara de Execuções Penais do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), concedeu nesta quinta-feira (9/10) benefício de trabalho externo ao morador de rua Rafael Braga Vieira, preso no dia 21 de junho do ano passado, durante manifestação […]
Leia Mais... →A melhor maneira de prevenir casos de ebola no Brasil é ajudar a controlar a epidemia da doença nos países da África Ocidental. A avaliação é do secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Segundo ele, o governo brasileiro deve anunciar, amanhã (10), […]
Leia Mais... →O valor da causa não se confunde com o valor da condenação. Assim, o ajuizamento da ação em Juizado Especial Federal não acarreta renúncia aos valores da condenação que ultrapassam os 60 salários mínimos. Essas foram teses reafirmadas pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados […]
Leia Mais... →Medidas adotadas pelo STJ diminuirão o número de processos que tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos, anunciou nesta quarta-feira, 8, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino. “Queremos desafogar os gabinetes de juízes, […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O prazo para que pessoas físicas deduzam no Imposto de Renda (IR) a contribuição paga à Previdência Social referente à remuneração do empregado doméstico foi prorrogado até o exercício de 2019, ano-calendário de 2018. A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A […]
Leia Mais... →O Colégio de Presidentes da OAB, reunido na capital Federal, aprovou à unanimidade a elaboração de uma moção de repúdio ao PL 7.191/14, de autoria do deputado Federal Giovani Cherini, que obriga a renovação a cada dois anos de qualquer procuração dada pelo cliente ao seu advogado. Na […]
Leia Mais... →Os Correios protocolaram nesta terça-feira (7/10) uma interpelação judicial na 21.ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, pedindo a notificação do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República. Conforme informações da assessoria de imprensa dos Correios, no documento encaminhado à Justiça a empresa alega que […]
Leia Mais... →A 7ª turma do TRF da 1ª região confirmou sentença que julgou improcedente a pretensão de uma candidata de obter sua inscrição na OAB, por ter fraudado prova realizada por ela no exame de Ordem, em 2006. A decisão foi tomada com base no voto do relator, desembargador Federal […]
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