SÃO PAULO — O escândalo na Petrobras deve influenciar o voto de quase metade dos eleitores neste segundo turno, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Entre os entrevistados, 49% disseram que a denúncia irá influenciar a escolha, sendo que para 30% terá grande influência e para 20%, alguma […]
Leia Mais... →A 9ª turma do TRT da 1ª região confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado médico falso para justificar sua ausência ao serviço entre os dias 15 e 21 de agosto de 2012. O colegiado deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo hospital […]
Leia Mais... →O MPF-TO instaurou inquérito civil com objetivo de apurar a existência de ações específicas de órgãos públicos frente a uma eventual introdução do vírus ebola no em regiões do Tocantins. O órgão investiga se o governo possui um plano de contingência próprio, no qual estejam definidas as […]
Leia Mais... →O fato de uma união estável ser homoafetiva não é um fundamento jurídico para descaracterizar a relação de dependência entre os companheiros, que têm reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal a igualdade de tratamento às relações heteroafetivas. A afirmação é do desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do […]
Leia Mais... →O corregedor-geral da JF, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de sindicância contra juízes que suspenderam a tramitação de processos para pressionar o governo a conceder aumento salarial à categoria. Desde o mês passado, pelo menos cinco magistrados do RJ registraram em sentenças críticas às decisões da […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Apontado como mentor do esquema do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá cumprir pena em prisão domiciliar a partir de segunda-feira. Ele foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão, e está preso desde 15 de novembro do ano passado. […]
Leia Mais... →Mobilidade é a palavra de ordem da Fenalaw 2014, que começou nesta terça-feira (14/10), em São Paulo. A feira de serviços para mercado jurídico consolidou a tendência que já algum tempo existe no setor de tecnologia: a computação em nuvem. Não há mais barreira para a gestão […]
Leia Mais... →O juízo da 1ª vara Cível de Poá/SP condenou plano de saúde a manter o segurado aposentado e seus dependentes, por prazo indeterminado, como beneficiários, nas mesmas condições oferecidas durante a vigência do contrato de trabalho, mesmo sem a contribuição do empregado para custeio do plano durante o vínculo […]
Leia Mais... →RIO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou 113 dos 167 pedidos já realizados de importação para uso pessoal do canabidiol (CBD), substância encontrada na cannabis sativa, capaz de combater convulsões que podem levar à morte. Dez solicitações, feitas por meio do pedido excepcional de importação de […]
Leia Mais... →O Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (14/10) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes […]
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