Arquivo para outubro 2014

Conferência da OAB aborda o aprimoramento político, social e jurídico

Grandes nomes do Direito discursaram nesta segunda-feira, 20, na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no RJ. O primeiro dia da programação foi marcado por debates sobre o aprimoramento do ambiente político, social e jurídico. Há poucos dias para o segundo turno das eleições, a importância […]

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Processo eletrônico preocupa advogados

Um dos painéis mais aguardados da XXII Conferência Nacional da OAB, o processo eletrônico preocupa ,  e muito os advogados. A advogada e diretora de inclusão digital da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, foi categórica ao dizer que não é “chororô” da advocacia, mas todos estão procurando uma solução. “Vamos parar com essa história […]

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Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida

A juíza de Direito da 9ª vara Cível de Brasília condenou a empresa Four Business a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa de creme redutor de medida. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal. A Defensoria Pública alegou que a empresa promove publicidade de produto cosmético de […]

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Joaquim Barbosa obtém inscrição de advogado na OAB/DF

A Comissão de Seleção da OAB/DF deferiu nesta segunda-feira, 20, o pedido de reinscrição como advogado do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Embora tenha concordado que a postura de JB como ministro “flertou muitas vezes com a ilegalidade, com o desrespeito à lei que rege a classe”, a comissão rejeitou a impugnação apresentada […]

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Nove entre dez Magistrados estão felizes com opção profissional

Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 10,7 mil magistrados que responderam ao Censo, 91,8% afirmaram estar satisfeitos com a opção profissional que fizeram. Para a desembargadora do TRT-4 (Tribunal Regional […]

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Viver com fumante equivaleria a morar em cidade poluída, diz estudo

RIO – Há décadas cientistas alertam para os danos do fumo passivo – entre eles, doenças respiratórias e cardíacas -, mas um novo estudo traz mais argumentos para controlar o hábito também dentro de casa. Segundo pesquisa publicada no “British Medical Journal”, viver numa residência com fumantes […]

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Agentes da Polícia Federal vão parar por 72 horas a partir de quarta-feira

Agentes da Polícia Federal vão parar suas atividades em todas as capitais de quarta (22/10) à sexta-feira (24/10). A medida foi aprovada em assembleias que aconteceram na última semana. Para dar início à greve, os policiais farão um ato de protesto na noite de terça-feira (21/10). Segundo […]

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OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos

Por decisão de seu Órgão Especial, a OAB Nacional se manifestou pela legalidade dos honorários advocatícios nos contratos firmados entre advogados e entidades sindicais. Para evitar questionamentos posteriores, a Ordem recomenda a aprovação da medida na respectiva Assembleia Geral de cada categoria. A decisão do Órgão Especial […]

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XXII Conferência Nacional dos Advogados

Cenário da primeira Conferência Nacional dos Advogados, realizada em 1958, e por mais duas vezes, em 1974 e 1999, o Rio de Janeiro será palco novamente do principal evento da advocacia em 2014. Com o tema “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, a Conferência discutirá questões ligadas […]

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TJ/ES aprova suspensão de prazos em janeiro e garante férias aos advogados

O Pleno do TJ/ES aprovou nesta quinta-feira, 16, a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos durante o período de 7 a 18 de janeiro de 2015, bem como a vedação da publicação de notas de expediente. A aprovação permitirá aos advogados um período de férias na […]

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