Brasília – A OAB repudiou nesta segunda-feira (27) as manifestações de discriminação contra nordestinos após a eleição presidencial ocorrida no domingo (26). “O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos advêm de uma minoria e merece ser repudiada pela sociedade brasileira”, […]
Leia Mais... →A partir desta segunda, inscritos podem acessar cartão com local em que fará o exame nacional nos dias 8 e 9 de novembro A partir desta segunda-feira (27), os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio 2014 (Enem) podem ser consultados na página do exame na internet. Para […]
Leia Mais... →O juízo da 12ª vara Federal de SP concedeu liminarmente a um servidor público, pai solteiro, o direito a licença com pagamento do benefício previdenciário do salário-maternidade pelo prazo de 180 dias. Para o magistrado, “não pode ser subtraído das crianças o direito ao convívio familiar, o amparo de seu pai, sobretudo nos primeiros […]
Leia Mais... →A proposta de Dilma Rousseff de fazer a reforma política como prioridade em seu próximo governo, reforçada em seu discurso da vitória na noite deste domingo (26/10), é positiva, mas deve ser detalhada pelo governo e o Congresso. A opinião é do cientista político Ricardo Ismael, professor de ciências […]
Leia Mais... →Em pronunciamento, Dilma disse que seu 1º compromisso é promover diálogo e que foi eleita para fazer ‘grandes mudanças’ RIO — A presidente Dilma Rousseff, que disputou pelo PT as eleições deste ano, terá mais quatro anos de mandato como presidente do país. Após 111 dias de […]
Leia Mais... →Representantes de sete entidades da advocacia pública federal farão, no dia 5 de novembro, um segundo ato público nacional, em Brasília, para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 82/2007 — que dá autonomia à categoria — e a inclusão de pagamento dos honorários de sucumbência […]
Leia Mais... →Na próxima terça-feira, 28, é festejado o Dia do Servidor Público, conforme estabeleceu o art. 236 da lei 8.112/90. No entanto, nem todos os tribunais devem comemorar o feriado nesta data. Alguns transferiram o descanso para o dia 27. Outros devem manter o feriado no dia 28 ou emendar a segunda-feira, […]
Leia Mais... →Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São Paulo, que reconheceu como indício de paternidade mensagens trocadas por um casal no Whatsapp (aplicativo […]
Leia Mais... →Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório. Assim decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a decisão, quando se trata do seguro DPVAT, os honorários médicos podem ser incluídos entre as verbas indenizáveis a título de despesas de assistência médica e suplementares. O entendimento […]
Leia Mais... →Revisto na legislação brasileira, o instituto da delação premiada não é novidade, mas permanece como tema polêmico no meio jurídico. Apontado como legal, porém moralmente questionável, advogados recomendam cuidado em seu uso. O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini explica que a delação premiada, em si, não é […]
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