O Brasil subiu três posições e está em 120° lugar em um ranking de países com melhor ambiente para negócios, elaborado pelo Banco Mundial. Em primeiro lugar na lista de 189 países está Cingapura. Publicado anualmente, o documento mede a facilidade de fazer negócios em diferentes economias, com base […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta quarta-feira (29), a exemplo do que fez na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, a necessidade do pleno empenho da sociedade brasileira em favor de uma reforma politica democrática. “O Brasil necessita de […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal publicou nota oficial, na tarde de ontem (28/10), na qual informa que o Estado brasileiro vai recorrer da decisão da Corte de Apelação de Bolonha, que negou o pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O ex-diretor […]
Leia Mais... →O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, o PDC 1.491/14, o qual anula o decreto presidencial 8.243/14, que criou a Política Nacional de Participação Social. A oposição – apoiada pelo PMDB, pelo PP e outros partidos da base – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu o direito de cumprir o restante da pena em regime domiciliar. Ele obteve o direito porque já cumpriu um sexto da pena em regime semiaberto, […]
Leia Mais... →Governo brasileiro vai recorrer da decisão para tentar repatriar condenado no processo do Mensalão A Justiça da Itália decidiu nesta terça-feira (28) negar pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do Mensalão (Ação Penal 470). A decisão […]
Leia Mais... →Não se admite a utilização do Habeas Corpus em substituição à revisão criminal, uma vez que se trata de condenação definitiva. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, ao negar Habeas Corpus impetrado pela defesa do médico Eduardo Quadros Spínola, condenado a […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Traudi Beatriz Grabin, da vara da Direção do Foro da comarca de Novo Hamburgo/RS, concedeu a um casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães no registro de nascimento de sua filha. Em união estável desde 2008, as autoras […]
Leia Mais... →BRASÍLIA E SÃO PAULO — A ideia da presidente Dilma Rousseff de dar a largada em seu segundo mandato com um plebiscito para a mudança do sistema político já enfrenta reação do Congresso, a começar por partidos da base aliada do governo, entre eles o PMDB. Tanto […]
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