A PEC 389/14 inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais. Está em análise na Câmara a PEC 389/14, que estabelece a participação de advogados na composição dos juizados especiais e de suas turmas recursais. Se sua admissibilidade for aprovada pela CCJ, a proposta será analisada […]
Leia Mais... →A juíza Maria José Bentes Pinto, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Fortaleza e responsável pelo Juizado do Torcedor na Arena Castelão, impediu que dois mexicanos deixassem a capital cearense até a realização de audiência de conciliação, em razão de incidentes ocorridos na partida entre Brasil […]
Leia Mais... →A partir desta segunda-feira, 23, você, que acessa a internet brasileira, segue um conjunto de normas criadas especificamente para a rede, porque hoje entrou em vigor o Marco Civil da Internet. Até ontem, não havia uma definição clara sobre o que é, como funciona e para que serve […]
Leia Mais... →O pagamento será feito nos dias 15, 22 e 31 de julho Os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos terão um dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou hoje (23) o cronograma de pagamento do abono do Programa […]
Leia Mais... →A contratação de profissionais e estabelecimentos para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser dispensada de licitação. Pelo Projeto de Lei 6251/13, nesses casos, será realizado credenciamento por meio de chamamento público, com remuneração fixada unilateralmente pela administração pública. O projeto do deputado […]
Leia Mais... →Só em 2013 foram feitas 300 mil tentativas de compras fraudulentas segundo a ClearSale Especializada na prevenção de fraudes nas compras pela internet, a ClearSale foi responsável por 80% das análises feitas no comércio eletrônico em 2013. São cerca de 46 milhões de pedidos de autenticação por […]
Leia Mais... →Diretriz considera inaptos homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses antes do procedimento A Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – seção de São Paulo), oficiou o Conselho Federal da Ordem pedindo ajuizamento […]
Leia Mais... →Agências irão abrir apenas durante quatro horas nos dias de jogos da seleção brasileira Nos dias de jogos do Brasil, caso não tenha sido decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30, segundo dados divulgados pela Federação Brasileira de Bancos […]
Leia Mais... →As ligações serão feitas para o número 138; segundo ministra Luiza Bairros, serviço estará disponível nos próximos meses O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o crime de racismo, o Disque Igualdade Racial. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20/6) pela ministra-chefe da […]
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