Um manual de proteção para manifestantes foi lançado na internet nesta quinta-feira (19/6) pela FGV Direito do Rio e pelo Artigo 19, entidade de liberdade de expressão, orientando as pessoas a se disfarçarem durante os protestos pelo país. O guia sugere que os manifestantes usem até mesmo […]
Leia Mais... →O juiz Diego Fernandes Silva Santos, da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou uma empresa de rastreamento e uma seguradora a indenizar por danos morais um segurado que teve o carro roubado. De acordo com o juiz, a empresa de rastreamento falhou na prestação de serviço, uma […]
Leia Mais... →O fornecedor responde pela reparação dos danos causados aos consumidores decorrentes da prestação defeituosa dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre seu uso e riscos. O entendimento, que se baseia no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, levou o Tribunal de Justiça […]
Leia Mais... →O número de pessoas forçadas a deixar suas casas por causa de guerras ou perseguição superou marca de 50 milhões em 2013 Segundo a agência de refugiados da ONU, o número de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a guerras ou perseguição superou a marca de […]
Leia Mais... →Resultado representa uma tentativa a cada 15,6 segundos O mês de maio registrou 171.325 tentativas de fraude, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude – Consumidor, divulgado nesta sexta-feira (20). O resultado representa uma tentativa de fraude a cada 15,6 segundos. É considerado tentativa de […]
Leia Mais... →Advogado de São Paulo assegurou seu direito a vista de processos éticos e disciplinares fora do cartório pelo prazo de quinze dias. A medida diz respeito a processo administrativo no Quarto Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. A Quarta Turma do TRF3 confirmou sentença da Terceira […]
Leia Mais... →A dispensa do empregado também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center. A 3ª turma do TRT da 15ª região reconheceu a demissão por justa causa de trabalhador que publicou ofensas no Facebook contra superiores e contra a própria empregadora, empresa do ramo […]
Leia Mais... →A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, aceitando o registro da entidade entre as legitimadas para apresentar sugestões de medidas, participar de reuniões e celebrar acordos de cooperação. A aprovação ocorreu em abril, pelo Conselho Permanente […]
Leia Mais... →Taxistas do Distrito Federal foram proibidos pela Justiça de cobrar bandeira dois nas corridas durante o dia todo no período da Copa do Mundo. Uma lei aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador Agnelo Queiroz permitia que o preço especial fosse cobrado para qualquer trajeto, independentemente do local, do […]
Leia Mais... →Valor cobrado para companhia usar rede de outra empresa deverá cair mais de 90% até 2019 Nesta quarta-feira (18/6), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes. Até 2019, o VU-M (Valor de Remuneração de […]
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