Vice-presidente dos EUA deu a declaração ao chegar ao Palácio do Planalto Dilma havia cancelado visita a Washington após denúncias de espionagem. O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta terça-feira (17), ao chegar ao Palácio do Planalto, que está confiante no restabelecimento das relações entre […]
Leia Mais... →Desde setembro, quando lei que destina 50% desses recursos para educação e saúde foi sancionada, R$ 600 milhões estão acumulados. Áreas não podem receber verba até que fundo, criado há quatro anos, seja regulamentado A vitória dos movimentos que comemoraram a destinação de 50% dos recursos do […]
Leia Mais... →Brasília – Está aberta a seleção para até duas vagas no Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O prazo para se inscrever vai do dia 16 […]
Leia Mais... →Centrais alegam “ingerência” do Estado. No último dia 9, seis centrais sindicais brasileiras apresentaram reclamação contra o Brasil na OIT, alegando que o país viola o direito à livre negociação coletiva. Ao protestar contra decisões dos TRTs e do TST e iniciativas do MPT sobre o direito de greve, […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6282/13, que concede visto permanente aos cubanos que ingressarem no País como refugiados ou amparados por acordos de cooperação técnica internacional, como o programa Mais Médicos. Para o autor da proposta, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), com o programa […]
Leia Mais... →As normas instituídas por repartições públicas para o processamento de requerimentos administrativos devem ser respeitadas por todos, indistintamente. Com esse entendimento, o juiz Pompeu de Sousa Brasil, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu Mandado de Segurança em que duas advogadas pediam a suspensão da […]
Leia Mais... →O poder de tributar deve ser compatível com o poder de conservar, não sendo razoável que a cobrança possa destruir financeiramente o contribuinte. Esse foi o entendimento do juiz federal Jacimon Santos da Silva, da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), ao reduzir multa imposta a […]
Leia Mais... →Em discurso na Corte, Maria Elizabeth Teixeira Rocha afirmou que uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta Nesta segunda-feira (16/6), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse na presidência do STM (Superior Tribunal Militar). É a primeira vez em 206 anos de existência que […]
Leia Mais... →Museu do Futebol, Museu da Língua Portuguesa e o MAM do Rio de Janeiro funcionam com mostras e eventos sobre o Mundial Alguns espaços culturais estão com programação especial para a Copa do Mundo no País. O Museu da Língua Portuguesa (praça da Luz, Centro, em São Paulo) […]
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