A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF) concedeu, liminarmente, ordem de habeas corpus e suspendeu ação penal militar, na qual o acusado seria interrogado antes das testemunhas arroladas nos autos. Caso – O paciente é um soldado do Exército, acusado pela suposta prática de furto qualificado (artigo 240, […]
Leia Mais... →O julgamento de um Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto pela Defensoria Pública da União levou o Conselho Nacional de Justiça a ser acionado para criar uma investigação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de apurar uma suposta demora em excesso para autuação […]
Leia Mais... →Convocado que não se matricular na prova, perde a vaga. Segunda chamada sai no dia 24 de junho. O prazo de matrículas para os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano 2014 termina nesta sexta-feira (13). O estudante que não […]
Leia Mais... →Representantes da indústria farmacêutica defenderam nesta quarta-feira (11) a redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no Brasil. O assunto foi abordado em audiência pública dacomissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/10, que proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes. De acordo o presidente-executivo do […]
Leia Mais... →O alcoolismo crônico, atualmente, é reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde, que o classifica como síndrome de dependência do álcool. Trata-se de uma patologia que gera compulsão e leva o alcoólatra ao consumo descontrolado e a perda de discernimento sobre seus atos. Nesse contexto, antes […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça fixou prazos para padronizar os sistemas usados nas Justiças Federal, estadual e do Trabalho. A Justiça Federal terá até o dia 18 de agosto para executar a tarefa. O prazo para a Justiça estadual se encerrará no início de julho. Já a Justiça […]
Leia Mais... →Foram três mortes em MG e SP, duas em RJ e GO e uma no PA, RS e PI. Famílias questionam validade de manifestações para mudança política. Em um ano de manifestações pelo país, pelo menos 13 pessoas morreram durante os protestos. Ao todo, foram três mortes no […]
Leia Mais... →Um dia após ter sido hostilizada na abertura da Copa do Mundo em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (13), em discurso em Brasília, que não vai se “perturbar com agressões verbais” nem se “atemorizar com xingamentos que não podem sequer ser escutados pelas crianças […]
Leia Mais... →Quem opta por estudar Direito já deve ter ouvido que “terá boas oportunidades de concurso público”. Mas nem todos os futuros advogados desejam essa carreira. No mercado, é grande a demanda por novos profissionais da área em diversos setores. Os salários para aqueles que chegam ao nível […]
Leia Mais... →Recomendação do MPF pede que destinatário de áreas de risco seja comunicado da chegada de sua encomenda para retirada nas agências. O MPF recomendou ao Correios nesta terça-feira, 10, que tanto o remetente quanto o destinatário de encomendas encaminhadas para áreas de risco sejam avisados que não […]
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