A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 3788/12, do Senado) que determina que órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, as delegacias do consumidor e as ouvidorias das agências reguladoras, atendam aos cidadãos também pela internet. O objetivo é facilitar […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7273/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que torna obrigatória a validade indeterminada dos créditos de telefones celulares pré-pagos. Atualmente, as operadoras de celular estabelecem prazo para o uso dos créditos inseridos pelos usuários. O tema já gerou uma […]
Leia Mais... →DF tem 729 nomes na lista que deve ser divulgada para população e receberá atualizações até o final do ano O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro José Antonio Dias Toffoli, recebeu nesta terça-feira (24/6) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram […]
Leia Mais... →A caminhada até a aprovação no Exame da OAB é longa e exige cuidados muitos específicos por parte do graduado ou estudante de direito. É preciso reconhecer que existem algumas armadilhas quase imperceptíveis que podem atrapalhar seu estudo e, consequentemente, também seu aprendizado e desempenho durante a prova. […]
Leia Mais... →Categoria deve manter paralisação pelo menos até quarta-feira; segundo direção da empresa, greve é considerada “injustificada” O sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (Sintect-SP) anunciou que os funcionários irão paralisar as […]
Leia Mais... →O município de Jataí (GO) foi proibido, pela Justiça, de efetuar pagamento de honorários advocatícios referentes ao contrato celebrado com o escritório Marcos Pimenta Advocacia Tributária S/C no valor correspondente a 20% sobre o êxito da causa. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 100 […]
Leia Mais... →O resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado foi divulgado pelo Conselho Federal da OAB às 18h desta terça-feira (24). Também foram publicados os padrões de resposta definitivos de cada uma das áreas jurídicas. Os examinandos terão três dias para a […]
Leia Mais... →No Brasil, docente gasta 25 horas por semana só dando aulas, um porcentual 24% maior do que outros 30 países analisados Os professores brasileiros de escolas de ensino fundamental, gastam, em média, 25 horas por semana só com as aulas. O número é superior à média de […]
Leia Mais... →Mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico O desembargador Ricardo Dip, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão monocrática, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de […]
Leia Mais... →Senador defende que proposta poderá levar a juventude a ter mais responsabilidade com o processo eleitoral O Brasil pode passar ter deputados com idade a partir de 18 anos. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com esse objetivo, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem parecer favorável […]
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