Uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) está questionando uma norma que exige altura mínima de 1,60 metro (homens) e 1,55 metro (mulheres) para matrícula em curso de formação para ingresso no quadro médico e de capelães do Corpo de Bombeiros Militares […]
Leia Mais... →Brasília – Em razão da greve dos bancários, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação de prazo para pagamento das custas e despesas processuais, depósitos judiciais (recursais) para o primeiro dia útil subsequente […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no […]
Leia Mais... →A Justiça suspendeu por 120 dias o processo de reintegração de posse do prédio onde funcionou o Departamento de Engenharia da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bicalho, na zona portuária. O local ficou abandonado por mais de 20 anos e foi ocupado em […]
Leia Mais... →A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu nesta terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima ao Sambódromo, na região central da capital fluminense, onde ocorrerá o show do cantor canadense Justin Bieber, marcado para 3 de novembro. A proibição atende ao pedido […]
Leia Mais... →A ex-senadora Marina Silva disse nesta terça-feira (24/9) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia 1º de outubro. Marina reuniu-se nesta terça com o ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal). Marina é a fundadora […]
Leia Mais... →O Pastor Marcos Pereira da Silva renunciou à queixa-crime oferecida contra José Pereira de Oliveira Junior (José Junior), coordenador do grupo AfroReggae, pelas supostas práticas dos crimes de injúria e difamação. Audiência – De acordo com informações do TJ/RJ, Marcos Pereira desistiu da ação penal privada – […]
Leia Mais... →A Controladoria-Geral da União concluiu procedimento administrativo e aplicou a pena de destituição de cargo público a Rosemary Nóvoa de Noronha. A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo está impedida – banida – de voltar ao serviço público (§ único, do artigo 137 […]
Leia Mais... →O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou provimento à apelação que condenou consumidor a retirar reclamação feita em desfavor de empresa em site na internet, bem como a indenizá-la por danos morais. Os autores narram que firmaram contrato de prestação de serviços de treinamento para […]
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