O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (25/9) que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do teto constitucional. A medida é baseada em decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que considerou inconstitucional a manutenção […]
Leia Mais... →Brasília – Começou na manhã desta quarta-feira (25) o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Carta Capital. O presidente […]
Leia Mais... →Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ratificar junto a suas agências a não obrigatoriedade do reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários. A decisão foi deliberada, em reunião, nesta […]
Leia Mais... →O Diretório Nacional do partido DEM (Democratas) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) o dispositivo do Estatuto da Juventude que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, desde que tenham a CIE (Carteira de Identificação Estudantil) emitidas preferencialmente pela Associação Nacional de […]
Leia Mais... →O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou nesta quarta-feira (25/9) o recurso dos advogados do presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac, Antônio de Oliveira Santos, para retornar ao cargo do qual foi afastado no último dia 20, por decisão […]
Leia Mais... →O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou validade da regra do Programa Mais Médicos que impede a inscrição de estrangeiros oriundos de países que tenham profissionais abaixo da média do Brasil. Os ministros negaram pedido de um médico formado no Paraguai para continuar no processo seletivo do […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça rejeitou o pedido de revisão disciplinar apresentado pela juíza Carmem Silvia de Paula Camargo e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que a colocou em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Caso – De acordo com […]
Leia Mais... →O ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniu nesta terça-feira (24/9) com superintendentes estaduais para discutir o levantamento de convênios que o ministério vem fazendo desde o início das denúncias feitas pela PF (Polícia Federal) com a deflagração da Operação Esopo, no último mês, em que são […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavaski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16359, ajuizada pela União, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão questionada foi proferida em ação ajuizada pela Ajufe (Associação dos […]
Leia Mais... →A obstrução de seis partidos inviabilizaram votação do projeto da minirreforma eleitoral, aprovada na semana passada pelo Senado. Eles que querem a votação do projeto que estabelece piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, e a falta de assinaturas para a votação em regime de urgência. […]
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