A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão, por gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. A juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, concordou […]
Leia Mais... →A SDH/PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) está atuando para ajudar a esclarecer o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, acompanhando as investigações sobre o caso. Toda a estrutura do órgão foi colocada à disposição da família da vítima. A garantia foi apresentada pela […]
Leia Mais... →Um dia depois de determinar que o Senado corte os salários pagos acima do teto constitucional, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, disse que o Tribunal está trabalhando em uma série de auditorias que atendem às pautas das ruas. Nardes adiantou […]
Leia Mais... →A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26/09), requerimento da senadora Ana Rita (PT-ES) pedindo que a Mesa Diretora da Casa represente contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de agressão física […]
Leia Mais... →A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não teve impacto na redução da taxa de mortalidade de mulheres, comparando os períodos antes e depois da lei. Essa é uma das conclusões do estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), intitulada Violência contra a Mulher: […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, pôs fim à irregularidade na outorga de permissão, sem prévia licitação, do serviço de transporte público coletivo intermunicipal no estado do Rio de Janeiro. Foram examinados três recursos especiais na última sessão de julgamento, um do […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu a uma recepcionista o direito de receber indenização de R$ 30 mil em danos morais pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites pra sair e ameaças que sofreu diariamente de seu patrão. Cansada das investidas, que duraram cerca de um […]
Leia Mais... →Os 13 integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovaram, nesta quarta-feira (25/9), a abertura de processo disciplinar contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O processo disciplinar teve origem na representação proposta pelo PSB no último dia 11, logo depois da sessão do Plenário da […]
Leia Mais... →A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sugeriu nesta quarta-feira (25/9) a transformação da LOA (Lei Orçamentária Anual) em uma lei plurianual para que os recursos de restos a pagar não fiquem parados em obras com duração de mais de um ano. “Obras de infraestrutura são plurianuais e […]
Leia Mais... →O CFM ( Conselho Federal de Medicina) informou nesta quarta-feira (25/9) que vai prestar todos esclarecimentos que forem pedidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota à imprensa, o CFM rebateu a AGU (Advocacia-Geral da União), que considerou política e corporativista a reação dos conselhos regionais de […]
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