O juízo da Segunda Vara Empresarial do Rio de Janeiro acolheu o pedido liminar do Ministério Público, determinou a realização de vistoria na “Cidade do Rock” e decidiu liberar a realização do festival de música neste final de semana – há shows agendados entre hoje (19/09) e […]
Leia Mais... →O MPT (Ministério Público do Trabalho) fechou acordo com nove cooperativas de transporte do município de São Paulo para a regularização trabalhista de cerca de 19 mil profissionais – motoristas, cobradores, supervisores e fiscais de linha – que trabalhavam sem carteira assinada. A assinatura foi anunciada nesta […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou ontem (17/09) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O comentário foi feito, quando o ministro defendeu uma rápida tramitação de um possível novo julgamento de 12 réus condenados na ação penal (AP 470), […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal aprovou, no começo da tarde desta terça-feira (18/09), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 43/2013, que extingue o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo, inclusive em casos de escolha de autoridades e […]
Leia Mais... →A Suprema Corte de Justiça da Colômbia condenou nesta terça-feira (17/9) a 31 anos de prisão líderes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que fazem parte da mesa de negociações entre a guerrilha e o governo colombiano que ocorre em Havana, capital de Cuba. Iván Márquez, […]
Leia Mais... →A Câmara Municipal do Rio de Janeiro ainda não foi notificada sobre a decisão de do Tribunal de Justiça do estado de suspender os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, que investiga os contratos das empresas de transporte público com a prefeitura carioca. A […]
Leia Mais... →O governo conseguiu manter os vetos feitos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. O resultado foi divulgado na madrugada pela Prodasen (Secretaria Especial de Informática do Senado). Na sessão que terminou por volta de 22h30 desta terça-feira (17/9), 455 deputados e 71 senadores mantiveram todos os vetos […]
Leia Mais... →A juíza Fernanda Afonso de Almeida, do Quarto Tribunal do Júri de São Paulo, fixou em 31 anos de reclusão a pena do motoboy Sandro Dota pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e estupro em […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa a indenizar consumidor que encontrou um escorpião dentro de uma garrafa de soda limonada. A decisão foi unânime. Caso – Consumidor ajuizou ação indenizatória em face de fabricante de bebidas Companhia de Bebidas […]
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