A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de Administrador da Advocacia-Geral da União que comprovou existência de cargo vago no quadro do referido órgão. A decisão foi unânime. Caso – Candidata aprovada para o cargo de […]
Leia Mais... →A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou banco a arcar com metade do valor do prejuízo sofrido por um dos seus clientes devido a golpe de recarga para celular. A decisão foi unânime. Caso – Correntista ajuizou ação indenizatória em […]
Leia Mais... →A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou consumidor a indenizar supermercado por ter provocado tumulto ao requerer troca de produto. A decisão foi unânime. Caso – Cliente ajuizou ação em face de supermercado pleiteando pagamento de indenização por dano moral. […]
Leia Mais... →A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo foram condenadas a indenizar o flamenguista Renan Silva Nunes. Caso – Ele foi ao estádio do Maracanã assistir a uma partida entre Flamengo e Atlético Mineiro, em 2007, e, no término do jogo, ao se dirigir ao portão […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra norma que prevê o posicionamento de membros do Ministério Público ao lado direito de juízes ou presidentes dos tribunais perante os quais atuam. Segundo assessoria de imprensa do […]
Leia Mais... →Dia 30/1 é o prazo final para os 91 tribunais do país enviarem ao CNJ os dados do mês de dezembro relativos às metas nacionais do Judiciário para o ano de 2012. Foram cinco metas aplicáveis a todos os tribunais e 14 divididas entre os diversos segmentos […]
Leia Mais... →Uma página no Facebook está enganando usuários e atraindo seguidores com uma promoção de sorteio de cinco iPhone 5. Chamada Apple Brasil, a página não é vinculada à empresa de Cupertino. Para participar do sorteio, a página pede que o usuário curta e compartilhe a publicação. A […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu a recurso da Anatel que contesta a interpretação dada pela segunda instância à atividade de uma empresa de rádio-táxi. A decisão foi por maioria dos votos. Caso – A Agência Nacional de Telecomunicações apresentou recurso perante o Tribunal […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou as datas dos próximos Exames de Ordem a serem realizados em 2013. Num total serão três avaliações em 2013 que serão realizadas nos meses de abril, agosto e dezembro. De acordo com as informações, a publicação do […]
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