Está em análise na Câmara o Projeto de Lei (PL 4540/12) que assegura o direito de mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos a receberem a vacina do papiloma vírus humano (HPV) na rede pública, pelo Sistema Único de Saúde. A proposta é do deputado […]
Leia Mais... →Uma sentença trabalhista que condenou o comerciante acusado de matar com três facadas nas costas um turista de Campinas foi juntada ao inquérito policial relacionado ao homicídio. O crime ocorreu na noite de 31 de dezembro, em um restaurante de Guarujá, por causa da divergência de R$ […]
Leia Mais... →Um ano depois de firmar um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais os custos da nova eleição, a Advocacia-Geral da União luta na Justiça para reaver aproximadamente R$ 1 milhão devidos pelos prefeitos cassados e enquadrados na norma. Até […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral estuda, a partir das próximas eleições, incluir a declaração de raça/cor na ficha de registro das candidaturas. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral não tem nenhuma estatística sobre o número de negros na política brasileira. Segundo o TSE, a sugestão de agregar ao sistema […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho julga nesta segunda-feira (21/1) a legalidade do movimento grevista dos funcionários terceirizados do Poupatempo da Lapa, em São Paulo. A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, relatora do processo, agendou o julgamento para as 13h30, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, […]
Leia Mais... →O cuidado é o principal aliado do consumidor brasileiro, que está cada vez mais vulnerável às ações de criminosos que roubam dados para abrir conta em banco, solicitar linhas telefônicas, emitir cartões de crédito, financiar eletrônicos e comprar automóveis. Segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de […]
Leia Mais... →Site diz que a empresa ampliará a capacidade do seu sistema de pesquisas Com evento marcado para esta terça-feira, 15, o Facebook fez surgir uma série de rumores sobre o que será apresentado, e até o celular da rede social – já desmentido por Mark Zuckerberg – […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível alteração, no registro de nascimento de filho, para dele constar somente o nome de solteira de sua mãe, excluindo o sobrenome de seu ex-padrasto. A filha recorreu ao STJ após ter seu pedido de retificação […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que tribunal local deve analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada. A decisão da Turma foi unânime. Caso – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal analisou processo em que se discutia a participação […]
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