A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização a ser bancada por uma instituição financeira em benefício de um consumidor cujo nome foi inscrito, de forma irregular, 32 vezes no cadastro restritivo de crédito, […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou homem a indenizar sua ex-companheira que teve que pagar dívida financiamento de carro que não pertencia a ela. A decisão manteve entendimento anterior. Caso – Mulher ajuizou ação indenizatória em face ex-companheiro afirmando que […]
Leia Mais... →As contas de campanha do prefeito eleito do município de São Paulo em 2012, Fernando Haddad, foram aprovadas com ressalvas pela justiça paulista. Os embargos de declaração interpostos pelo prefeito foi acolhido pelo magistrado eleitoral. Na sentença anterior, proferida em dezembro, o juiz havia desaprovado a prestação […]
Leia Mais... →Até quem tem dinheiro investido deve sacar recursos para quitar impostos, já que rendimento de aplicações é menor que o desconto, explicam analistas Pegar empréstimo não é indicado pelos economistas RIO — Os proprietários de automóveis do Estado do Rio podem imprimir a partir desta segunda-feira a […]
Leia Mais... →Diante das dúvidas e dos questionamentos de muitos pais que, nesta época do ano, se veem às voltas com a compra do material escolar, órgãos de defesa do consumidor dão orientações sobre o que deve ser feito para evitar gastos desnecessários e alertam: a família precisa ficar […]
Leia Mais... →Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra cidade foi responsabilizada objetivamente pelo acidente ocorrido no trajeto. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), ficou mantida uma vez que a […]
Leia Mais... →A Teikon Tecnologia Industrial S.A. foi condenada a indenizar uma empregada por danos morais, no valor de R$10 mil. A trabalhadora foi acusada pela empresa de ser a autora de um bilhete no qual informava ter pegado emprestada a máquina fotográfica digital utilizada para trabalhos na loja. […]
Leia Mais... →Vera Lucia Viel Faro, esposa do apresentador Rodrigo Faro, ajuizou ação indenizatória em face de Recreio Veículos LTDA, narrando que é modelo de renome com carreira desenvolvida ao longo de mais de doze anos, já tendo alcançado nível internacional. Sustentou que se se surpreendeu ao se deparar […]
Leia Mais... →Uma trabalhadora da Federação Paulista de Canoagem ingressou com reclamação trabalhista para requerer o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória, alegando que não poderia ter sido imotivadamente dispensada. Caso – Contratada para exercer atividades de caixa, a trabalhadora firmou contrato de experiência pelo período […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal analisará uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo governador do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe. Em liminar, a ação pede para que seja suspensa a eficácia dos parágrafos 4º e 5º do artigo 153 da Constituição daquele estado que tratam da estruturação e […]
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