A Polícia deteve na manhã desta segunda-feira (28/1) um dos donos da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, segundo informações do delegado Sandro Meinerz. Um incêndio no momento em que o grupo musical se apresentava deixou 231 mortos na casa noturna de Santa Maria […]
Leia Mais... →A chegada das câmeras às salas de julgamento — um assunto ainda controverso nos Estados Unidos — pode agradar a muita gente. Mas pode também ser mais um elemento de dispersão no trabalho de advogados e promotores. Eles podem perder o foco nos jurados no Tribunal do Júri. […]
Leia Mais... →A regulamentação do uso e compartilhamento de informações pessoais de consumidores pelas empresas é objeto de um anteprojeto de lei que deve ficar pronto até o fim de janeiro. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, uma vez concluído o texto, a proposta será enviada […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão e desobrigou advogado a pagar multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que este representou em juízo. Caso – Encarregado hidráulico ajuizou ação reclamatória em face da Construtora Norberto Odebrecht S.A. afirmando que […]
Leia Mais... →A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) negou direito à reparação de consumidora que demorou dez meses para reclamar de vício em produto. A votação foi unânime. Caso – Mulher ajuizou ação indenizatória em face de empresa afirmando que adquiriu um microcomputador em 2 de março de […]
Leia Mais... →O escritório de advocacia Kümmel & Kümmel divulgou nota, em nome dos proprietários da Boate Kiss, local do incêndio em que pelo menos 233 pessoas morreram na madrugada de domingo (27/01) em Santa Maria (RS). A empresa Santo Entretenimento Ltda. manifestou, por meio da nota, o seu […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira, informou que foi decretado o fechamento do foro da Comarca de Santa Maria por três dias, bem como a suspensão de prazos pelo mesmo período devido a tragédia que atingiu a cidade na […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que os conselhos profissionais devem arcar com as custas processuais decorrentes de ações judiciais. Entendimento foi de que entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96. Caso – Em processo judicial, o Conselho […]
Leia Mais... →A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo requereu e a Justiça decretou a extinção de 12.434 cargos comissionados criados ilegalmente em 78 municípios paulistas, de 2008 a 2012. Por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, o Ministério Público Estadual apontou ilegalidades na edição de leis municipais que […]
Leia Mais... →Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou Ação Cautelar, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita. Viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, morto em 2007, a um ano do fim […]
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