TJ/RS suspende prazos depois da morte de servidores na tragédia de Santa Maria

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira, informou que foi decretado o fechamento do foro da Comarca de Santa Maria por três dias, bem como a suspensão de prazos pelo mesmo período devido a tragédia que atingiu a cidade na madrugada deste domingo (27/01).

Tragédia – Houve um incêndio na madrugada de domingo na boate Kiss, em Santa Maria, Região Central do RS, que já deixou pelo menos 231 mortos, segundo a Brigada Militar local.

De acordo com informações preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30, depois que o vocalista da banda que se apresentava fez uma espécie de show pirotécnico, usando um sinalizador.

Dentre os mortos estavam três integrantes do Judiciário local: a Oficiala Escrevente Rosane Fernandes Reherman; o estagiário Augusto Sérgio Kraspenhauer da Silva e a telefonista Natana Pereira Canto.

As determinações já foram comunicadas ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci, que compareceu a cidade para se solidarizar às autoridades locais e familiares das vítimas, sendo recebido e acompanhado pelo Juiz Diretor do Foro local, Rafael Pagnon Cunha, e pelo Juiz Régis Adil Bertolini, que estava atuando no plantão.

Lamentou Bertoluci: “é uma lástima que enlutou todo o Estado e o Brasil. Houve perda de vidas de servidores. Não há palavras com aptidão suficiente para dar conforto. O momento é de dor”.

O magistrado Pagnon Cunha, ao comentar sobre a tragédia afirmou que “a Direção do Foro está consternada e incrédula com o terrível fato que se abateu sobre nossa comunidade. Abraçamos carinhosamente os familiares de todas as vítimas, especialmente os de nossos colegas de trabalho”.

Apoio – O Judiciário Estadual afirmou que adotará iniciativas para prestar auxílio as vítimas e familiares, dentre elas, está a presença de Assistente Social do Foro local no ginásio para onde foram e estão sendo levados os corpos.

O cartório de registro civil também ficou em funcionamento durante o domingo, sem previsão de horário de fechamento, para emissão dos atestados de óbito das vítimas, havendo também uma homenagem às vítimas da tragédia pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça hoje (28/01). As bandeiras do Judiciário Estadual estão a meio mastro.

Fonte: Fato Notório

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