Secretário de Turismo vê com bons olhos qualquer evento na cidade. Associação de blocos do Centro e da Zona Sul acha que é ‘bobagem’. O que é bom deve ser repetido ou, por ser especial, deve ficar restrito a um período do ano? Eis a questão que […]
Leia Mais... →Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que […]
Leia Mais... →Projeto de lei da senadora Ana Rita (PT-ES) segue agora para votação na Câmara O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) por unanimidade o PLS (Projeto de Lei do Senado) 480, de 2013, que proíbe a realização de revistas vexatórias em presídios brasileiros. O projeto é […]
Leia Mais... →Aumento para 5h30 de trabalho sem intervalo, no máximo, está entre as alterações no projeto O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3/6) o projeto que flexibiliza o descanso obrigatório dos motoristas profissionais. O PLC 41/2014 altera a Lei 12.619/2012 para aumentar o tempo permitido de direção contínua, ou seja, […]
Leia Mais... →De autoria do Executivo, projeto segue agora para sanção presidencial. Candidato terá de se declarar preto ou pardo na inscrição ao concurso. O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O senador Pedro Taques (PDT-MT) – relator de um projeto de lei que aumenta as penas de crimes cometidos em manifestações públicas – vai apresentar outro projeto na próxima quarta-feira. A nova proposta trará questões como a necessidade de avisar as autoridades de que haverá […]
Leia Mais... →Primeira etapa do ‘MPEduc’ fará diagnóstico do atual cenário das instituições básicas de ensino do paí O MPF (Ministério Público Federal) lançou nesta terça-feira (8/4), em parceria com o Ministério Público dos estados, o projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação). De acordo com o planejamento anunciado, o […]
Leia Mais... →Projeto precisa passar por segunda votação e sanção antes de virar lei. Substitutivo estende benefícios a colegas dos participantes do programa. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta terça-feira (8) o substitutivo ao projeto de lei 64/2014, do prefeito Fernando Haddad (PT), que […]
Leia Mais... →Projeto tem o apoio de entidades como Associação Juízes Para a Democracia, Justiça Global e Pastoral Carcerária O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18/3) o projeto que busca assegurar a convivência familiar – por meio de visitas periódicas – a filhos que estejam com o […]
Leia Mais... →Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados assegura aos militares inativos das Forças Armadas o direito de serem promovidos ao posto que corresponde aos proventos que já recebem (PL 6092/13). Atualmente, ao ser aposentado (transferido para reserva remunerada ou reformado), o militar automaticamente passa a receber a remuneração […]
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