O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello determinou abertura de inquérito sobre o senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) do crime de lavagem de dinheiro devido à “movimentações financeiras atípicas” envolvendo a mulher e o filho de […]
Leia Mais... →O plenário do STF retomou nesta quinta-feira, 22, o julgamento dos embargos declaratórios dos réus do mensalão, na AP 470. Os embargos de Delúbio Soares e Ramon Hollerbach foram rejeitados, por unanimidade. JB acolheu duas alegações de Hollerbach de erro material quanto à redação de determinadas penas no […]
Leia Mais... →O STF retomou nesta quarta-feira o julgamento da AP 470, o processo do mensalão, para analisar os embargos de declaração dos réus condenados na ação. Foram rejeitados os embargos dos réus: Vinicius Samarane; José Roberto Salgado; Kátia Rabello; Bispo Rodrigues. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 22, com […]
Leia Mais... →O advogado do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou nesta terça-feira (20/8) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um documento pedindo redução de pena na Ação Penal 470o. Segundo o advogado José Luis Oliveira, a pena do ex-ministro deveria ter sido calculada com base em uma lei […]
Leia Mais... →O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (21/08), o julgamento dos embargos de declaração opostos pelos réus condenados na ação penal do Mensalão (AP-470). O julgamento deverá ser retomado com a conclusão do apelo oposto pelo réu Bispo Rodrigues. Tensão – Será a primeira sessão plenária […]
Leia Mais... →Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram nesta segunda-feira (19/8) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso a suspensão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de […]
Leia Mais... →O plenário virtual do STF, por maioria, reconheceu a repercussão geral do tema tratado no RExt 578.846, que aborda o aumento da base de cálculo e da alíquota do PIS cobrado de instituições financeiras entre os anos de 1994 e 1999. Na ação, uma corretora de câmbio […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou a concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118913) impetrada em favor de um advogado, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, fraude processual, falsidade ideológica e estelionato. Caso – O paciente, juntamente com outros […]
Leia Mais... →O STF retomou nesta quinta-feira o julgamento da AP 470, o processo do mensalão, para analisar os embargos de declaração de três réus condenados na ação. Nesta quarta-feira, 14, o Supremo já havia rejeitado os embargos declaratórios dos réus Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e José Borba. Por […]
Leia Mais... →Condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ex-sócios da agência de publicidade DNA Propaganda Ramon Hollerbach e Cristiano Paz divulgaram nesta terça-feira (13/8) o resultado de uma perícia que eles contrataram. Com o documento, eles contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal que os […]
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