A Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta segunda-feira (9/9) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Os parlamentares posicionaram-se contra a suspensão da tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. […]
Leia Mais... →Um grupo de deputados federais que integram a “Frente Parlamentar da Agropecuária” esteve reunido, nesta segunda (09/09), com o ministro Luís Roberto Barroso (STF), relator do mandado de segurança (MS 32262) impetrado pela Frente de Apoio aos Povos Indígenas. Histórico – O pedido de segurança questiona a tramitação […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) concedeu liminar em habeas corpus (HC 119245) impetrado em favor do empresário Wagner Canhedo, garantindo liberdade ao empresário. Canhedo estava preso desde o último dia 31 de agosto por decisão da Justiça de Santa Catarina. Caso – Wagner Canhedo […]
Leia Mais... →Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram nesta terça-feira (3/9) que é preciso encontrar uma solução constitucional para resolver a questão da perda de mandato dos parlamentares que são condenados pela Justiça. Na segunda-feira (2/9), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a decisão da Câmara […]
Leia Mais... →Na pauta do STF da próxima quinta-feira, 5, o plenário chega, finalmente, à análise do cabimento dos embargos infringentes na AP 470. A defesa de Delúbio Soares, antecipando-se, interpôs embargos infringentes pedindo a revisão de sua condenação pelo crime de formação de quadrilha. Cristiano Paz também pediu que […]
Leia Mais... →O PL 6.218/13, que dispõe sobre o subsídio de ministro do STF, foi apresentado na Câmara na última quinta-feira, 29. O projeto aumenta para R$ 30.658,42 o salário dos ministros do Supremo a partir de 1º/1/14. Pela lei 12.771/12, nesta data, o vencimento dos ministros da mais alta Corte […]
Leia Mais... →O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Focesi Sampaio (SP), impetrou, no início da noite de ontem (29/08), mandado de segurança (MS 32326) no STF em face do procedimento adotado pela Mesa da Câmara dos Deputados, que resultou na votação que não cassou o […]
Leia Mais... →O STF retomou nesta quarta-feira, 28, o julgamento da AP 470. Na pauta, estavam a análise dos embargos de declaração dos réus Rogério Tolentino, que não foi julgado, e de Marcos Valério. Foram julgados ainda os recursos de José Genoíno e Pedro Henry. A sessão foi encerrada perto […]
Leia Mais... →O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, empossou nesta terça-feira (27/8) oito conselheiros. Eles vão cumprir mandato de dois anos, que são prorrogáveis pelo mesmo período. Com a nova formação, pela primeira vez, plenário do CNJ terá quatro […]
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