Para Fernando Fragoso, presidente da entidade, nova composição do Supremo pode gerar novo desfecho para a questão Nesta terça-feira (1/4), o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) voltou a defender a revisão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a manutenção da extensão da Lei da Anistia […]
Leia Mais... →Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou a Ação Originária (AO) 1823, relacionada à publicidade de informações sobre a remuneração de servidores do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Originalmente, trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TJ-MG que, com […]
Leia Mais... →Interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público de São Paulo revelaram que a organização PCC (Primeiro Comando da Capital) tentou influenciar as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e se infiltrar na Corte. As informações são dos jornais O Estado de São Paulo e Folha de S.Paulo. A […]
Leia Mais... →A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (2/10) o Projeto de Lei 5382/13, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cria 123 gratificações. São 33 cargos em comissão de nível CJ-03 e 90 funções de confiança de nível FC-03, todos destinados aos gabinetes […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso em ação que busca a divulgação dos arquivos públicos existentes no Superior Tribunal Militar (STM), que tratam do julgamento dos presos políticos durante a ditadura militar. No requerimento, o presidente […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (30/9) que uma reforma política e eleitoral não deve ser usada para prejudicar a criação de partidos políticos com determinados perfis e deve obedecer a critérios igualitários. Citando o seu voto sobre o projeto de […]
Leia Mais... →A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que estabelece um novo processo de tramitação de medidas (PEC 70/11) promove audiência pública nesta terça-feira (1/10), às 15 horas, com o jurista Nelson Jobim, que foi ministro da Justiça, ministro da Defesa e ministro do […]
Leia Mais... →O Diretório Nacional do partido DEM (Democratas) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) o dispositivo do Estatuto da Juventude que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, desde que tenham a CIE (Carteira de Identificação Estudantil) emitidas preferencialmente pela Associação Nacional de […]
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