BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira seus trabalhos, após o recesso de julho, sem o ministro Joaquim Barbosa, que presidia a Corte desde novembro de 2012. O decreto de aposentadoria dele, assinado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado ontem. Com a aposentadoria, o […]
Leia Mais... →Na ocasião, Barroso determinou que o juízo da vara de Execuções Penais do DF restitua os autos a ele no dia 25/8 para decisão acerca da progressão do regime semiaberto para o aberto. Em sessão realizada nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF negou provimento ao agravo […]
Leia Mais... →Decisão mantém travado andamento de cerca de 390 mil processos em todo o País O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) adiar novamente o julgamento sobre as alegadas perdas causadas à poupança pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. A decisão atende a pedidos feitos nos […]
Leia Mais... →Partido apresenta ação para que seja alterada interpretação sobre regime semiaberto O tema mensalão vai assim sendo mantido no noticiário durante o ano eleitoral O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no domingo (25.mai.2014) no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte fixe uma jurisprudência garantindo […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou na última semana uma reclamação constitucional junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) em desfavor de decisão do Juizado Especial da Comarca de Araras (SP). No caso, o juiz condenou os patronos de uma ação declaratória ao […]
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