RIO — O golpe de 31 de março de 1964 modificou diversas vidas, entre elas, estão a de Januário José Pinto de Oliveira, que de preso político tornou-se preso comum, e André Borges, que já era preso comum no começo da ditadura e transformou-se em preso político. No dia do golpe, […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Angélica dos Santos Costa, responsável pelo plantão judiciário da comarca do Rio de Janeiro durante o último fim de semana, determinou a remessa dos autos de prisão em flagrante dos três policiais militares envolvidos no resgate e morte de uma moradora do Morro da […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que facilita os procedimentos dos pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (5/11) do Diário Oficial da União. As mudanças realizadas no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/8), pela nova norma, ampliam a participação […]
Leia Mais... →O ex-presidente peruano Alberto Fujimori compareceu nesta segunda-feira (28/10) à audiência do processo que enfrenta pela acusação de desvio de fundos públicos para comprar uma linha editorial de jornais sensacionalistas, na qual foi convocado para depor o seu ex-assessor, Vladimiro Montesinos. Durante a segunda audiência do processo, […]
Leia Mais... →A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transferência do ex-comandante da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha major Edson dos Santos para o Presídio Bangu 8, na zona oeste da cidade. Edson Santos é acusado, junto com nove policiais militares, de torturar e matar o […]
Leia Mais... →A Justiça russa rejeitou nesta segunda-feira (14/10) conceder liberdade sob pagamento de fiança à ativista argentina do Greenpeace Camila Speziale, que está em prisão preventiva na cidade de Murmansk com outros 29 ecologistas, entre eles a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, acusados de pirataria. Segundo informou o […]
Leia Mais... →A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de agredir a sua mulher – a própria vítima foi a autora do pedido de concessão de ordem. Caso – De acordo com informações do TJ/PB, o paciente […]
Leia Mais... →A Justiça do Pará condenou, no fim desta noite desta quinta-feira(19/9), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, a 30 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela morte da missionária Dorothy Stang, na qualidade de coautor e mandante do crime. O julgamento foi o […]
Leia Mais... →Desembargador da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu na noite de ontem (03/09) a prisão de quatro executivos do Banco Nacional. Os réus teriam sido presos na manhã de terça por determinação da Primeira Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Caso – O […]
Leia Mais... →A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou cliente de restaurante à pena de um ano de prisão, em regime aberto pelo crime de racismo. A decisão unânime confirmou sentença de primeiro grau. Caso – Homem foi acusado da prática do crime de […]
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