Desembargador da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu na noite de ontem (03/09) a prisão de quatro executivos do Banco Nacional. Os réus teriam sido presos na manhã de terça por determinação da Primeira Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Caso – O Ministério Público Federal requereu a prisão de quatro executivos do extinto Banco Nacional. O MPF formulou pedido de execução provisória da sentença, e expediu mandado de prisão contra os réus.
De acordo com o processo, os réus foram acusados e condenados em primeira e segunda instâncias pela Justiça Federal, mas o caso ainda está em tramitação.
Durante o processo, a mando da Justiça, a Polícia Federal em operação, efetuou a prisão do ex-controlador da instituição, Marcos Magalhães Pinto; do ex-vice-presidente da Área de Controladoria, Clarimundo Sant’Anna e os ex-diretores Omar Bruno Corrêa e Arnoldo Oliveira. O mais idoso tem 78 anos de idade e os demais têm 73, 71 e 56 anos.
Decisão – O desembargador prolator da decisão, Ivan Athié, afirmou, ao conceder habeas corpus que, que sua decisão se baseou no fato da sentença não havia transitado em julgado, bem como, com base nas idades avançadas dos réus.
Salientou o julgador que: “eles haviam sido condenados em primeira e segunda instância pela Justiça Federal, mas o caso ainda está em tramitação. O mais idoso tem 78 anos e os demais, 73, 71 e 56 anos”.
Fonte: Fato Notório
