A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus 123.292, com pedido de liminar, em favor do professor Rafael Marques Lusvargh, preso desde 23 de junho durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, contra a Copa do Mundo. […]
Leia Mais... →Em todo o país, somando-se atuação das polícias, que mais de 100 pessoas já foram deportadas A cooperação entre a PF (Polícia Federal) e as polícias estrangeiras na Copa do Mundo resultou na prisão de três pessoas procuradas internacionalmente, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (27/6). Apenas uma […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Marcos Luís Agostini, da Vara Judicial de Três Passos (RS), recebeu o aditamento da denúncia criminal do Ministério Público contra Evandro Wirganovicz – ele também passar a ser, formalmente, acusado de ser um dos autores da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu ordem de habeas corpus e revogou a prisão preventiva do advogado Maurício Dal Agnol – a corte concedeu salvo-conduto ao paciente, durante o mês de junho, para que ele possa retornar ao Brasil. […]
Leia Mais... →Ao STF, defesa afirmou que estado de saúde de Genoino piorou no presídio. Genoino está na Papuda desde 1º de maio por ordem de Joaquim Barbosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4) no qual opina para que […]
Leia Mais... →Juiz Marcos Agostini considera que soltura seria uma medida ‘temerária’. Magistrado da Comarca de Três Passos diz que caso exige ‘prudência’. O juiz Marcos Agostini, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, negou o pedido de revogação […]
Leia Mais... →Ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses por mensalão. Ele cumpria pena em casa, mas Supremo determinou retorno ao presídio. O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) […]
Leia Mais... →Ex-deputado do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses no caso do mensalão. Ele cumpria prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) o “imediato […]
Leia Mais... →Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que visitaram nesta terça-feira (29) o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, apresentaram avaliações divergentes em relação às “regalias” do ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena por condenação no julgamento do mensalão. Conheci celas em várias unidades aqui [na […]
Leia Mais... →O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não conseguiu cassar a prisão preventiva que cumpre há 40 dias, após ser alvo da operação lava jato, da Polícia Federal. A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, extinguiu na última segunda-feira (28/4) novo pedido de Habeas […]
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