Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou nesta segunda-feira (26) que a entidade irá instituir um fórum com o intuito de estabelecer o compromisso entre partidos, entidades e órgãos do Judiciário, além de responsáveis por provedores de internet e redes sociais, por […]
Leia Mais... →Público crescente tem despertado mudanças no setor que aumenta presença no e-commerce e nas redes sociais Rio – Em 1994, quando a internet começou a chegar à casa dos brasileiros, o estudante Pedro Tessarolo saia da maternidade. Expressões como banda larga, Google, Facebook e Twitter nunca foram estranhas […]
Leia Mais... →Nova lei não responsabiliza Facebook e ‘Guarujá Alerta’; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso O caso de linchamento e morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, no Guarujá, litoral de São Paulo, levantou questionamentos sobre a responsabilização de conteúdos da […]
Leia Mais... →Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou decisão da Comarca de Piracicaba e negou o pedido de indenização de um policial militar que alegou ter a honra atingida por matérias jornalísticas produzidas por uma associação de classe […]
Leia Mais... →Sancionado simbolicamente dia 23 de abril pela presidente Dilma Rousseff, na abertura do evento NetMundial, em São Paulo, o texto do Marco Civil foi publicado ontem no Diário Oficial da União e entra em vigor em 60 dias, no fim de junho. O documento, que tramitou por anos na […]
Leia Mais... →Em 2013, 101 pessoas procuraram ajuda psicológica, informa Safernet. SP responde pela maioria das consultas desde início de serviço de ajuda. O número de vítimas de “nude selfie” e “sexting” – o compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos de smartphone como WhatsApp – mais que […]
Leia Mais... →Líder do PMDB se reuniu com vice Temer e ministros Cardozo e Ideli. Ministros dizem crer na aprovação do projeto pela Câmara nesta semana. A reunião desta segunda-feira (17) entre o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e integrantes do governo para tratar do projeto do Marco Civil da […]
Leia Mais... →A velocidade mínima obrigatória de acesso à internet banda larga foi elevada a partir desta sexta-feira (1º) de 20% para 30% da taxa contratada, segundo determinação da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). A velocidade média mensal de conexão também subiu, de 60% para ao menos 70% do […]
Leia Mais... →Na noite de 8 de dezembro de 2009, a norte-americana Janna Moore Morin caminhava em direção ao seu apartamento na cidade de Omaha, estado de Nebraska, quando morreu após ser atingida por um veículo Limpa-Neve. A morte da jovem de 28 anos, que havia se casado há […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro grau que condenou um homem a indenizar a ex-namorada, em razão da divulgação de vídeo íntimo de ambos na internet. Caso – De acordo com informações do […]
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