O presente artigo, de dimensões e pretensões igualmente singelas, pretende se debruçar sobre ponto de considerável relevância prática, todavia, de reduzido estudo por parte dos profissionais do Direito, relacionado com as consequências práticas que um pedido judicial de remoção de conteúdo inserido na internet pode causar. É […]
Leia Mais... →O uso da internet exige novos cuidados na propaganda eleitoral. O alerta é dos juristas Auriney Pinto e João Victor Lonchi, que pesquisam o direito eletrônico há dez anos e acabam de lançar o livro “Propaganda eleitoral na internet”. Segundo eles, a interferência da rede mundial […]
Leia Mais... →Tribunais determinam que fisco devolva valor cobrado em produtos entre 50,01 e 100 dólares Rio – A Receita Federal insiste em cobrar o imposto de importação nas compras feitas no exterior entre US$ 50,01 (R$112,02) e US$ 100 (R$224). A tributação vai na contramão do que os […]
Leia Mais... →Buscadores de informações na internet devem inibir determinadas expressões conforme termos de serviço, mas não podem ser responsabilizados pelo conteúdo de anúncios veiculados em suas páginas. Assim entendeu o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 45ª Vara Cível de São Paulo, ao negar pedido de uma fabricante de […]
Leia Mais... →Pesquisa TIC Kids indica que uso da rede em smartphones saltou de 21% para 53% entre internautas de 9 a 17 anos RIO — Na esteira da tendência da popularização dos smartphones e tablets, as crianças e os adolescentes internautas brasileiros estão acessando mais à rede por […]
Leia Mais... →No Brasil, apenas 4 em cada 10 transações bancárias foram feitas pela internet; consumidores abrem mão da comodidade online por julgar o sistema dos bancos inseguro “Não confio em transações bancárias pela internet”. Apreensivo, Thiago Rodrigues, de 25 anos, prefere pagar seus compromissos em caixas eletrônicos ou […]
Leia Mais... →A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 3788/12, do Senado) que determina que órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, as delegacias do consumidor e as ouvidorias das agências reguladoras, atendam aos cidadãos também pela internet. O objetivo é facilitar […]
Leia Mais... →Só em 2013 foram feitas 300 mil tentativas de compras fraudulentas segundo a ClearSale Especializada na prevenção de fraudes nas compras pela internet, a ClearSale foi responsável por 80% das análises feitas no comércio eletrônico em 2013. São cerca de 46 milhões de pedidos de autenticação por […]
Leia Mais... →Um manual de proteção para manifestantes foi lançado na internet nesta quinta-feira (19/6) pela FGV Direito do Rio e pelo Artigo 19, entidade de liberdade de expressão, orientando as pessoas a se disfarçarem durante os protestos pelo país. O guia sugere que os manifestantes usem até mesmo […]
Leia Mais... →Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web; objetivo é promover eleições limpas O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coelho, declarou que a entidade poderá sugerir em breve a criação de varas específicas do Judiciário para atender […]
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