Decisão proferida pela juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, da Terceira Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou, solidariamente, uma montadora de veículos e uma concessionária a indenizar cliente (pessoa jurídica) em razão da demora no conserto de seu veículo. Informações do TJ/RJ explanam que a “Renault” […]
Leia Mais... →O desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu parcial provimento a apelação cível e reduziu o valor da indenização a qual o “Google Brasil Internet Ltda.” deverá pagar ao ex-dirigente vascaíno Eurico Ângelo de Oliveira […]
Leia Mais... →A Segunda Vara da Fazenda Pública de Fortaleza (CE) condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará a indenizar motorista por retenção ilegal de seu automóvel. Além de pagar indenização, o Detran/CE terá de ressarcir em dobro os valores pagos indevidamente com a apreensão. Caso – A.G.S. […]
Leia Mais... →A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou hospital a indenizar paciente que sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada de vesícula. A decisão foi unânime. Caso – Paciente ajuizou ação em face do Hospital Beneficente São Roque de […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de Tatuí (SP), julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Ford e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) e condenou a montadora ao pagamento de […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu parcial provimento a apelação cível e condenou o Banco do Brasil a indenizar, por danos morais, uma idosa, dois portadores de deficiência e uma acompanhante que esperaram […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de rodovias ao pagamento de indenização por danos materiais a um usuário que sofreu acidente devido a obstáculo existente na pista. A decisão foi unânime. Caso – P.F. ajuizou ação indenizatória […]
Leia Mais... →A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve sentença da 3ª Vara Cível de Anápolis que condenava a Microsoft Informática a indenizar Ariel Aleksandrus Rosa Bonome em R$ 20 mil por danos morais, por se recusar a trocar um produto adquirido nos Estados Unidos. […]
Leia Mais... →A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização a ser bancada por uma instituição financeira em benefício de um consumidor cujo nome foi inscrito, de forma irregular, 32 vezes no cadastro restritivo de crédito, […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou homem a indenizar sua ex-companheira que teve que pagar dívida financiamento de carro que não pertencia a ela. A decisão manteve entendimento anterior. Caso – Mulher ajuizou ação indenizatória em face ex-companheiro afirmando que […]
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