A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta por José Neto de Paula – o cantor, apresentador e atual vereador de São Paulo Netinho de Paula –, mantendo a decisão proferida pela 23ª Vara Cível de […]
Leia Mais... →A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, mantendo a sentença de primeiro grau que a condenou a indenizar a proprietária de um cachorro que foi sacrificado por engano no […]
Leia Mais... →A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta pela “Ocean Air Linhas Aéreas” e reduziu a indenização, por danos morais e materiais, que deverá pagar a atriz Monique Araújo Alfradique. A indenização foi estipulada em R$ […]
Leia Mais... →A trabalhadora permaneceu os 30 dias do lado de fora da empresa, em pé, exposta a sol e chuva e sem permissão para frequentar o refeitório da ex-empregadora. Uma trabalhadora, que foi obrigada a cumprir 30 dias de aviso prévio do lado de fora da empresa, em […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou proprietário de fazenda localizada no Paraguai, a pagar pensão mensal à família de empregado morto a tiros por outro trabalhador durante evento fora do horário de serviço. A votação foi unânime. Caso – Viúva e filhas de um capataz falecido […]
Leia Mais... →A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar gerente que foi indiciado em crime de desobediência por culpa da Instituição Bancária. A decisão foi unânime. Caso – Gerente de agência do Bradesco em Cuiabá (MT) ajuizou ação reclamatória em face do banco […]
Leia Mais... →A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização a menor filho de condutor que teria sido vítima de acidente por falta de sinalização em rodovia. A decisão foi unânime. Caso – Menor representado pelos […]
Leia Mais... →A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou homem a indenizar ex-noiva por danos morais e materiais devido ao rompimento do noivado. A decisão foi unânime. Caso – C.C. ajuizou ação indenizatória em face de ex-noivo M.A., tendo em vista ter este […]
Leia Mais... →A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a Editora Abril a indenizar filha de atriz que teria sido exposta, sem autorização, em reportagem da revista Contigo. A Editora deverá pagar R$ 10 mil a título de danos morais. Caso – A […]
Leia Mais... →O atraso do empregador no pagamento dos salários nem sempre gera o dever de indenizar por danos morais. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em que os ministros rejeitaram pedido de indenização feito por ex-funcionário da Terra Comércio de Veículos. Ele […]
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