Brasília – O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da OAB, Henry Clay, falou sobre os dois principais cursos oferecidos pela instituição em 2014: o curso de Advocacia Eleitoral e o curso do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). Conforme proposta da ENA, as duas grades curriculares dão […]
Leia Mais... →A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que permite a cobrança, pelas associações de moradores, da taxa de condomínio dos imóveis localizados em vilas ou ruas públicas de acesso fechado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Carlos Bacelar (PR- BA), a projeto (PL2725/11) […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, do Juizado do Torcedor de Salvador (BA), proibiu um torcedor do Bahia e outro do Vitória de frequentarem estádios, em jogos de seus respectivos times, nos próximos três meses – a medida é válida em todo o país. Violência […]
Leia Mais... →A Justiça Federal do Espírito Santo julgou procedente ação de reparação de danos morais e materiais e condenou universitária veterana a indenizar uma colega caloura, que foi submetida a trote forçado. Caso – De acordo com informações do MPF, a caloura ajuizou a ação em face da veterana […]
Leia Mais... →O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) ampla, para investigar os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco, e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da […]
Leia Mais... →As montadoras de automóveis Volvo, Renault e Volkswagen firmaram acordo de R$ 6 milhões com o MPT-PR (Ministério Público do Trabalho no Paraná) por fazer descontos irregulares nos contracheques dos trabalhadores. Cada empresa pagará o equivalente a R$ 2 milhões em veículos e dinheiro para instituições beneficentes, […]
Leia Mais... →A ONG (organização não governamental) de Direitos Humanos Justiça Global enviou informes às relatorias especiais de independência do judiciário e de moradia adequada, ligadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), denunciando atos do defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, […]
Leia Mais... →A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, que acione a Polícia Federal para investigar suposta quebra de sigilo de processo que envolve a Petrobras. Detalhes de documento do Tribunal sobre a refinaria de Pasadena, nos EUA, […]
Leia Mais... →RIO – Os invasores que, depois de serem removidos do terreno da Oi, no Engenho Novo, acamparam na Cidade Nova, em frente ao Centro Administrativo São Sebastião, fecharam nesta segunda-feira um acordo com a prefeitura e deixaram o local. Depois de uma manhã de muita confusão, uma […]
Leia Mais... →RIO — Em dez dias de ocupação do Complexo da Maré, as Forças Armadas informaram que sofreram, em média, dois ataques por dia de traficantes. Exército e Marinha, com apoio da Aeronáutica, estão na região desde o dia 5. O patrulhamento é feito em 15 comunidades espalhadas […]
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