Líderes partidários da Câmara e do Senado vão se reunir nesta terça-feira (6) com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir se a CPI da Petrobras será integrada somente por senadores ou se será uma comissão mista, com senadores e deputados federais. Na semana passada, Renan Calheiros abriu caminho […]
Leia Mais... →Um exame em escala continental. Os destinos de mais de cinco milhões de jovens, que sonham ingressar na universidade, definidos em dois dias de provas. O Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, mobilizou boa parte das famílias brasileiras em outubro do ano passado. Até que ponto a […]
Leia Mais... →A partir desta segunda-feira (5), estão em vigor as novas regras para transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira que oferecer melhor taxa de juros. Trata-se da chamada “portabilidade” do crédito, que também vale para operações de “leasing” (arrendamento mercantil). As novas […]
Leia Mais... →Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou decisão da Comarca de Piracicaba e negou o pedido de indenização de um policial militar que alegou ter a honra atingida por matérias jornalísticas produzidas por uma associação de classe […]
Leia Mais... →Em decisão unânime, a 6.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou recurso interposto pela União, o qual sustentava que um hipermercado não mostrou elementos suficientes para provar que seu estabelecimento se localizava em perímetro urbano, violando a MP 415/2008, que proíbe a comercialização […]
Leia Mais... →Ex-empregado da AFG-Construções e Serviços LTDA. ajuizou ação contra o TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) e a empresa alegando que foi contratado para exercer função de azulejista em 2013 em regime de hora extra e teria sido dispensado sem receber as verbas rescisórias devidas. Pediu indenização […]
Leia Mais... →A Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira (2) o suspeito de ser o principal traficante de cocaína nas comunidades controladas pela facção criminosa Comando Vermelho. Eduardo Herculano da Silva, conhecido como “Avião”, importava da Bolívia cerca de 200 quilos de cocaína por mês, trazidos ao Brasil […]
Leia Mais... →Juiz Marcos Agostini considera que soltura seria uma medida ‘temerária’. Magistrado da Comarca de Três Passos diz que caso exige ‘prudência’. O juiz Marcos Agostini, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, negou o pedido de revogação […]
Leia Mais... →Isenção de PIS/Cofins, IR e CSLL deve levar a desoneração de R$ 1 bilhão. Governo já havia zerado cobrança de IOF do empréstimo. Depois do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal deve agora isentar da cobrança de PIS/Cofins, Impostos de Renda (IR) e Contribuição Social […]
Leia Mais... →Maiores colégios eleitorais, Rio e SP só terão 100% de biometria em 2018. Neste ano, 22 milhões votarão com biometria em 800 cidades, estima TSE. A identificação do eleitor por meio da biometria nas eleições de outubro deste ano será realizada em quase 800 municípios do país, […]
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