Pagamento de R$ 1,9 bilhão vai contemplar 1,3 milhão de contribuintes em 16 de junho, segundo programação do Fisco A Receita Federal prevê abrir nesta quarta-feira (11) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2014 (ano calendário 2013). Segundo o calendário do Fisco, […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Assuntos Regulatórios, irá oficiar a Agência Nacional de Aviação Civil solicitando a indicação de um interlocutor para atender as demandas que possam surgir durante a Copa do Mundo de 2014, que começa na próxima quinta-feira […]
Leia Mais... →Curso no Maranhão irá abordar métodos especiais para melhorar atendimento feito por juízes A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) está promovendo nesta semana o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência”, em parceria com a Esmam (Escola Superior da Magistratura […]
Leia Mais... →A juíza Coraci Pereira da Silva, da comarca de Rio Verde (GO), julgou procedente pedido de adoção civil e autorizou o padrasto a adotar uma mulher que cria desde os quatro anos de idade como filha – a magistrada afastou o nome do pai biológico de seu […]
Leia Mais... →Reunião entre sindicato e representantes da concessionária termina sem acordo. Categoria faz assembleia hoje para decidir se começa greve a partir de amanhã Rio – A falta de uma contraproposta pode deixar 850 mil cariocas sem metrô a partir de amanhã. Uma reunião feita ontem entre o […]
Leia Mais... →Sindicatos mantêm assembleia para sexta-feira, quando decidem sobre greve Rio – Depois da promessa de enviar para a Assembleia Legislativa (Alerj) a proposta de aumento dos policiais civis até quinta-feira, o governador Luiz Fernando Pezão deve adiar mais uma vez a data. Ontem, durante entrevista no Centro […]
Leia Mais... →O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª seção do STJ, ao dar provimento a incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito na ação revisional de aposentadoria de servidor público. Nos casos em que o servidor busca a […]
Leia Mais... →Nova regra vale para administração federal e empresas ligadas à União. Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (10). Entrou em vigor nesta terça-feira (10) a lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos da União para candidatos negros. A lei foi publicada […]
Leia Mais... →A Comissão Especial Piso Salarial de Vigilantes (PL 4238/12) debatem a proposta nesta terça-feira (10) audiência pública para debater a proposta. A reunião foi pedida pelo relator da comissão especial, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). “Considero de suma importância realizarmos audiência pública para antes de proferirmos o […]
Leia Mais... →