Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Assuntos Regulatórios, irá oficiar a Agência Nacional de Aviação Civil solicitando a indicação de um interlocutor para atender as demandas que possam surgir durante a Copa do Mundo de 2014, que começa na próxima quinta-feira […]
Leia Mais... →Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e ordinárias), decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outros. Destes, 6,5% ou 309.147 tratam-se de normas tributárias. Os dados constam do estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da […]
Leia Mais... →A empresa Tavex Brasil (sucessora da empresa Santista Têxtil Brasil) foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A quantia será utilizada para ressarcir aos cofres públicos os gastos com pagamento de pensão por morte e auxílios doença a nove […]
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